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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Paralisação de médicos prejudica atendimento na rede pública

Categoria reivindica aumento de R$ 2 mil agora e outros R$ 2 mil em 2011

Os médicos da rede municipal de saúde de Ribeirão Preto estão atendendo apenas os casos de urgências e emergências, nesta segunda-feira (17), em protesto à demora para um acordo salarial com a prefeitura.

A paralisação que deverá ser de dois dias, foi anunciada na última quinta-feira (13), depois que o projeto de aumento de salário por produtividade teve a votação adiada pela segunda vez pela Câmara de Vereadores. A proposta inicial da prefeitura oferecia prêmio por produtividade para os médicos que atingissem as metas de atendimento: R$ 1 mil a mais no salário neste ano e um acréscimo de R$ 500 em abril de 2011. Agora, a categoria reivindica R$ 2 mil incorporados no salário e mais R$ 2 mil, em 2011. Hoje, um médico recebe da prefeitura, em média, R$ 2,9 mil de salário.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Marco Aurélio Almeida, todos os 600 médicos da rede municipal participam da paralisação e estão orientando os pacientes que não têm urgência de atendimento a marcarem as consultas para depois de quarta-feira (19).

No pronto-socorro Central, a fila de pacientes que esperavam por atendimento era grande durante a manhã e pessoas que tinham consultas agendadas não foram recebidos. Alguns doentes passaram mal à espera de consulta.

Mas de acordo com Almeida, os pacientes estão sendo compreensivos com a paralisação. Estive na unidade do (bairro) Quintino e havia cerca de 20 pacientes esperando atendimento, mas depois que o médico explicou sobre a paralisação e pediu que ficassem apenas aqueles que estivessem com dor ou urgência de atendimento, sobraram quatro pacientes", contou.

Os médicos também reivindicam melhores condições de trabalho. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Marco Aurélio Almeida, faltam equipamentos básicos nas unidades de saúde e elas não têm alvará de funcionamento. “Esse alvará fica exposto e nos averiguamos que não tem”, afirmou.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a falta de alvarás é um problema antigo e que foi criada uma comissão para regularizar a situação. A Secretaria da Saúde ainda não contabilizou os prejuízos para o atendimento e prometeu soltar um balanço no final da tarde.

Representantes dos médicos e da administração municipal se reúnem às 16h30 desta segunda para nova negociação sobre o reajuste de salário e às 19h, os resultados da conversa serão levados a uma assembeia que será realizada pelos médicos paralisados.

Fonte: EPTV