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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Justiça permite cirurgia forçada em britânica com fobia de hospital

A mulher tem medo de agulhas e de hospitais, e se negou a comparecer às consultas marcadas para o tratamento

A Justiça britânica deu permissão ao sistema público de saúde para obrigar uma paciente de câncer que tem fobia de hospitais a passar por uma cirurgia.

Segundo o juiz responsável pelo caso, a paciente de 55 anos, identificada apenas pelas iniciais P.S., não tem a capacidade de tomar decisões sobre a sua própria sua saúde.

Os médicos alegavam que ela morreria se não tivesse seus ovários e suas trompas de Falópio removidos.

A mulher havia sido diagnosticada com câncer no útero no ano passado.

Segundo os médicos, o tumor de P.S. tem crescimento lento, mas pode se espalhar e matá-la se não for retirado.


Agulhas e hospitais

A mulher tem medo de agulhas e de hospitais, e se negou a comparecer às consultas marcadas para o tratamento.

Segundo o juiz do caso, ela tem ``um funcionamento intelectual significativamente debilitado``.

O magistrado disse que se ela não for convencida a seguir com o tratamento, os médicos poderão sedá-la para levá-la ao hospital e operá-la. Eles também poderão retê-la para o período pós-operatório.

``Apesar de a decisão ser incomum e poder envolver o uso da força, estou ainda assim impressionado com o cuidado e a análise dispendidos para garantir que P.S. receba um tratamento que ela claramente necessita e que é de seu interesse receber``, afirmou o juiz.

As decisões desse tipo normalmente são mantidas em sigilo pela Justiça britânica, mas o juiz afirmou que decidiu torná-la pública para ajudar outros ``que podem enfrentar um dilema parecido``.

Fonte: BBC Brasil