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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Doentes esperam 16 meses para fazer uma ressonância no SNS

PORTUGAL

S. José é a unidade que demora mais, mas em Coimbra e Porto a espera pode ser de seis meses. Saída de profissionais é uma razão

Há doentes que esperam 16 meses por uma ressonância magnética. Outros, quatro a seis meses ou até um ano. Tudo depende do hospital a que se dirigem. Estes tempos foram confirmados ao DN pelos principais centros hospitalares do país, incluindo o de Lisboa Central, em que São José tem a maior espera, o do Porto, que inclui Santo António - onde a marcação pode demorar até seis meses -, e o de Coimbra, em cujos hospitais universitários o exame é feito em quatro meses. Santa Maria, em Lisboa, e São João, no Porto, não responderam.

Os médicos dizem que, para quem vive com dores, 16 meses é um prazo "inaceitável" e que a situação tem de ser resolvida. O problema tem vindo a agravar-se nos últimos anos com a saída de profissionais do serviço público para a reforma, o estrangeiro e o setor privado, com a degradação de algum equipamento e até com a integração de outras unidades no mesmo centro hospitalar. Por outro lado, a prescrição da ressonância tem aumentado, já que na medicina moderna o exame se tornou um dos mais perfeitos a nível da imagem. No privado, pode custar mais de 300 euros, sem comparticipação do Estado. O DN contactou o Ministério da Saúde sobre esta questão, mas não obteve qualquer resposta.

João tem 18 anos e uma hérnia discal que lhe limita o andar. A médica de família encaminhou-o para a consulta de neurocirurgia do Hospital de São José, onde esteve recentemente. O médico pediu uma ressonância e marcou nova observação para fevereiro de 2017, para ver os resultados do exame e decidir o que fazer. Mas no hospital só havia vaga para abril de 2018. "Não queria acreditar", disse a mãe ao DN. A situação de João não foi considerada urgente, apesar de ter 18 anos, estar cada vez mais limitado no andar e ter consulta daqui a quatro meses. Quando a mãe referiu isto, a funcionária tentou o hospital dos Capuchos, que apenas conseguia antecipar o exame para final de 2017.

Maria vive um caso semelhante. Foi à consulta de neurocirurgia no Santa Maria em maio de 2013, já depois de ter sido operada à coluna (zona lombar) em 2007 e ainda antes a uma hérnia discal. Foi encaminhada para aquele hospital por estar a desenvolver processos inflamatórios na cervical e na lombar que lhe afetavam a mobilidade. O médico que a observou pediu uma ressonância e ficou combinado que assim que tivesse o exame voltaria à consulta. Até agora, Maria não foi chamada para fazer o exame.

O conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Central admite ao DN que "para os doentes seguidos em consulta externa, no caso de exames de neurorradiologia considerados não urgentes, o tempo de espera é de 16 meses. No caso de exames de radiologia é de quatro", explica, referindo que sempre que o médico indique urgência e a mesma é confirmada são tomadas medidas para que o exame seja realizado o mais rápido possível, no hospital ou fora. Nas situações de urgência a resposta é dada em média no dia e aos doentes internados até ao máximo de 72 horas. De acordo com o centro hospitalar, há três equipamentos a trabalhar 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira. Por ano fazem cerca de 14 500 ressonâncias magnéticas (70% da área de neurorradiologia).

O Centro Hospitalar do Porto, que inclui o Hospital de Santo António, explica que os pedidos aumentaram nos últimos anos com a integração de outros hospitais e da crescente atividade de oncologia. Por isso, e para atenuar as consequências, realizam "ressonâncias de rotina das 08.00 às 23.00, em dias úteis e ao sábado, num total de 12 mil por ano". Além dos dois equipamentos internos, contratam ainda entidades privadas. "Assim, tem sido possível que os exames de doentes internados sejam realizados nas primeiras 48 horas após o pedido e as situações urgentes vindas da consulta, nomeadamente de oncologia, sejam agendadas sempre antes da consulta seguinte. Para os restantes casos da consulta externa, considerados não urgentes, a espera pode ir até seis meses. O exame é sempre agendado antes da consulta."

Para Rui Nogueira, presidente da Associação dos Médicos de Família, "esperar 16 meses por uma ressonância não é razoável. O problema é grande e o exame não tem comparticipação. Há uma iniquidade inaceitável. A ADSE tem comparticipação, o SNS não. Em situação de aflição, os doentes recorrem ao privado mas é muito caro, são mais de 300 euros".

A secretária-geral da Associação dos Médicos Portugueses de Radiologia, Isabel Cerejo, também questiona "como pode estar um doente com dor 16 meses à espera?" A médica explica os motivos dos atrasos: "A capacidade de resposta está condicionada pelo facto de serem exames demorados e complexos, cujo tempo de interpretação e aquisição não permite que sejam feitos mais de 20 num dia normal; e pelas limitações de alguns equipamentos." A máquina do hospital dos Capuchos, por exemplo, "tem 18 anos, sendo a vida média destes equipamentos de dez. A do Amadora-Sintra tinha 15 e foi substituída neste ano. Aumentar o número de equipamentos pode ser parte da solução, mas continua a faltar o mais importante: os médicos. O problema adensa-se ano após ano com demissões, reformas e emigração, por desmotivação e falta de condições de trabalho".

Filipe Caseiro Alves, presidente da Sociedade Portuguesa de Radiologia e Medicina Nuclear, reforça: "A população está mais envelhecida, precisa de um maior número de exames e é difícil fazer face a esse aumento da procura. São precisas soluções. Os hospitais deviam focar-se nos doentes internados e com patologias mais complicadas e para os restantes deviam ser criados mecanismos de convenção ou produção adicional dentro dos hospitais. Seria dividir o esforço pelo sistema de saúde."

Quanto ao que será um tempo aceitável de espera, diz: "O razoável é que o doente tenha o exame antes da consulta. O que se passa é que há doentes que têm as consultas proteladas." A falta de condições de trabalho foi o motivo que levou Filipe Caseiro Alves a não aceitar a recondução no cargo de diretor do serviço de radiologia do Centro dos Hospitais Universitários de Coimbra.

O presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, admite tratar-se de uma situação complexa. "Os radiologistas têm saído para empresas privadas. Por outro lado, o equipamento no público começa a ficar obsoleto. Deve ser criado um plano de reequipamento do SNS. É preciso criar condições de trabalho no setor público. Os centros de responsabilidade integrada são um bom caminho para dar maior autonomia aos profissionais de forma a serem criadas as condições adequadas a um melhor desempenho."

Fonte: DN.pt