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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Bioética: Método Konstanz é aplicado para discussão de dilemas éticos em Medicina

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realizou, em 22 de outubro, um treinamento sobre dilemas éticos em Medicina. Dirigido principalmente aos delegados do Cremesp da região metropolitana, a sessão, que era aberta ao público, também contou com a presença de médicos e outros profissionais.

O presidente do Cremesp, Mauro Aranha, abriu o encontro destacando que, embora os processos de deliberação em geral tendam a adotar a lógica binária – verdadeiro ou falso –, “os dilemas éticos em Medicina, muitas vezes não seguem essa lógica” e devem considerar não apenas “o interesse individual, mas também o público”. Aranha declarou ainda que a sessão de treinamento era uma oportunidade de exercício e reflexão sobre os caminhos que levam o médico a tomar uma determinada decisão. A mesa de abertura contou também com a presença dos coordenadores das Delegacias Metropolitanas, Clóvis Francisco Constantino (organizador do evento), das Delegacias do Interior, Denise Barbosa e da Câmara Técnica de Bioética, José Marques Filho; e do delegado do Cremesp, Aluísio Marçal de Barros Seródio, que dirigiu a sessão de treinamento.

Seródio, que também é professor e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), submeteu um caso médico à discussão da plateia, aplicando o Método Konstanz de Discussão de Dilemas – conhecido como KMDD, sigla em língua inglesa –, desenvolvido pelo professor e pesquisador Georg Lind, da Universidade de Konstanz, na Alemanha. O KMDD é aplicado a partir de uma história real ou muito próxima da realidade, na qual os participantes são instados a identificar os conflitos existentes e tomar uma posição individual em relação ao caso. Posteriormente, os contrários e os favoráveis são divididos em dois grupos para fundamentar suas posições coletivamente. Na fase seguinte, os dois grupos debatem suas posições. Após os debates, cada grupo deve apontar quais são os melhores argumentos que sustentam a posição da equipe oposta. Na dinâmica do Método Konstanz, é esperado que alguns participantes mudem de opinião e de grupo durante a sessão, o que ocorreu com apenas um deles.

“Em uma discussão bioética, podemos entrar pensando de uma forma e sair de outra. É importante ter desprendimento para não nos sentir mal, quando somos convencidos de que o argumento do outro é o melhor”, destacou Clóvis Constantino.

O presidente do Cremesp e a coordenadora das Delegacias do Interior participaram de toda a dinâmica de grupo, em lados opostos. Denise Barbosa elogiou o evento e informou que o Cremesp também realizará o treinamento com delegados do Interior.

Mauro Aranha encerrou o evento com uma analogia ao “princípio da incerteza” desenvolvido pelo filósofo Edgar Morin. “A Medicina, por mais evoluída que seja, também se baseia no imponderável. E ouvir outras decisões contribui para aumentar o nosso poder decisório”, observou. Ele citou ainda o conceito “o si mesmo como o outro”, do também filósofo Paul Ricœur em obra homônima. “Quanto mais a pessoa se deixar permear pelo outro, mais ela se aproxima de si mesma. Somente crescemos quando nos mostramos para o outro”, concluiu o presidente do Cremesp.

*Informações do Cremesp

Fonte: SaúdeJur