Nos Estados Unidos a legislação é mais flexível e há serviços de orientação médica por telefone
Um dos problemas das startups que entram no mercado de saúde é a dificuldade de lidar com a regulação do setor, que nem sempre atende às necessidades dessas empresas, e os limites impostos pelo Código de Ética Médica para o uso da tecnologia nos tratamentos de saúde.
``Qualquer jovem pode criar um aplicativo para celular, mas terá mais dificuldade para desenvolver um medicamento ou teste diagnóstico`` diz Ricardo di Lazzaro Filho, da DB Genetica.``O mercado de saúde é, com razão, mais criterioso e regulamentado e é controlado por grandes empresas``, diz.
O Código de Ética Médica veta totalmente o uso da telemedicina para tratar pacientes à distância. Não é permitido, por exemplo, que um médico atenda um paciente usando ferramentas como o Skype. A mesma regra impede também o uso de um game para exercícios de fisioterapia sem acompanhamento médico.
Nos Estados Unidos a legislação é mais flexível e há serviços de orientação médica por telefone, além de startups como a DermLink, que oferece consulta com dermatologistas pelainternet e diagnóstico de problemas de saúde por meio de fotos enviadas pelo paciente.
Os médicos, por sua vez, temem que essas tecnologias substituam o trabalho feito em consultório ou coloquem o paciente em risco. ``Fizemos pesquisas e percebemos que os médicos tinham medo de que os pacientes acabassem agravando uma lesão se usassem os jogos por conta própria ou que o aplicativo tomasse o emprego deles``, diz Yuri Zaidan, da FisioHub.``Não temcomodarcerto se o produto tiver a intenção de substituir o trabalho no consultório``, afirmou.
Para os empreendedores, a regra limita as possibilidades de avanço do setor,já que a telemedicina é a área considerada mais promissora porque permitiria, por exemplo, prestar assistência a pequenas comunidades em regiões distantes, onde há escassez de profissionais de saúde. ``Se você observar lugares remotos, muitas vezes quem prescreve um medicamento é o farmacêutico,uma situação na qual você poderia interferir com um médico à distância``, diz Daniela Bouissou, da Boa Consulta.
Segundo a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), os órgãos reguladores têm acompanhado de perto o trabalho das startups para entender as necessidades dessas empresas. ``Até por conta do maior acesso do paciente à informação e pela pressão da própria sociedade, essas barreiras tendem a ser rediscutidas à medida que o mercado evoluir``, diz Carlos Eduardo Gouvêa, presidente da Abiis.
Fonte: O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
