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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Paciente de plano de saúde tem problemas do SUS

Pagar mensalidades caras, muitas vezes superiores a R$ 1 mil, não assegura mais rapidez nem qualidade no atendimento

Três meses para agendar uma consulta. Duas horas de espera no pronto-socorro. Dois meses para marcar um exame. Falta de leitos para internação. Esse é o retrato do atendimento aos pacientes de planos de saúde no Brasil - uma realidade que cada dia mais se aproxima do serviço da rede pública, também em crise.

Pagar mensalidades caras, muitas vezes superiores a R$ 1 mil, não assegura mais rapidez nem qualidade no atendimento. Atualmente, 47,9 milhões de brasileiros têm planos de saúde - um milhão a mais do que em 2011. O problema é que a oferta de consultórios, leitos, laboratórios e hospitais vem sofrendo uma redução. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontam queda de 10,2% no número de clínicas ou ambulatórios no Estado de São Paulo e redução de 10% no de prontos-socorros gerais de um ano para o outro.

Não à toa, reclamações contra planos de saúde estão entre as dez principais queixas dos consumidores no Procon-SP. ``Houve um crescimento muito rápido da demanda, porque mais pessoas têm acesso aos planos de saúde. Mas o mercado não é capaz de absorver todo mundo``, avalia o médico Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.

A mesma opinião tem o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Oswaldo Yoshimi Tanaka. ``Observamos um aumento nos planos, criado pelo crescimento dos empregos formais e pela ascensão da classe D à C. Da mesma maneira que as pessoas têm desejo de consumir carro e celular, elas querem planos de saúde, que, por sua vez, aumentaram a clientela, mas não a oferta.``

Demanda e custo

Um dos principais entraves nesse cenário é a baixa remuneração dos médicos. Situação exemplificada pelo clínico Geraldo (nome fictício), de Sapopemba, na zona leste. Ele conta que o gasto mensal de seu consultório é de R$ 6 mil, e os planos pagam cerca de R$ 45 por consulta - ele precisaria fazer mais de 130 consultas por mês para arcar com os custos. Por uma consulta particular, ele recebe R$ 300.

A baixa remuneração leva médicos a reduzir horários em suas agendas para pacientes de planos - ou até deixar de atendê-los. Como consequência, esses clientes acabam buscando o pronto-socorro, sobrecarregando o sistema com idas desnecessárias aos hospitais.

``Em geral, o paciente que está no pronto-socorro está no meio de uma crise de um problema crônico, como diabete e hipertensão. Ele vai tratar a crise e não o problema real. E vai voltar lá, porque não consegue agendar a consulta. É um círculo vicioso``, afirma Vecina.

É o caso da arquiteta Silmara (nome fictício), de 37 anos. No início do mês, ela foi com o marido no pronto-socorro do Hospital Oswaldo Cruz. Marcelo sentia uma forte dor de cabeça havia 5 dias e tentara agendar uma consulta com um neurologista do plano, mas só havia data no fim do mês. ``A dor não passava com nenhum remédio. Com medo de que fosse um aneurisma, fomos ao pronto-socorro.``

Nesta sexta-feira, 28, a reportagem visitou cinco prontos-socorros: São Luiz do Itaim-Bibi, São Camilo, Nove de Julho, Santa Catarina e Samaritano. O tempo médio de espera para o primeiro atendimento era de 40 minutos. Mas de acordo com o tipo de medicação necessária, a demora passava de três horas.

Os hospitais disseram que o tempo de espera varia segundo o horário, o dia da semana e a época do ano. No inverno, é comum que a demora seja maior por causa do aumento de casos de problemas respiratórios. Segundo eles, a ordem de atendimento prioriza casos urgentes e não quem chegou primeiro.

Vaquinha

Além da demora no agendamento de consultas, a falta de leitos de internação também tem se tornado uma pedra no sapato dos usuários de planos. Em maio, a microempresária Raquel da Silva Moreira, de 44 anos, teve de pedir R$ 130 mil emprestados ao irmão para internar o filho Gabriel, de três meses, na UTI pediátrica em um hospital de ponta da capital.

O bebê estava com problemas respiratórios e podia morrer. Raquel procurou um pronto-socorro, mas não havia leito disponível. Acionou o convênio e ligou para três hospitais, todos sem vagas. ``Havia vaga só no Einstein, mas era preciso depositar R$ 130 mil antecipadamente. Não tinha o dinheiro e envolvi a família.`` Ela fez uma vaquinha.

O bebê foi transferido e ficou três dias internado. O custo total: R$ 21 mil, sem contar os R$ 2 mil da ambulância. A diferença do valor da internação foi devolvida pelo hospital. O Hospital Albert Einstein informou que o tratamento emergencial ocorreu em outro hospital. ``O que foi feito foi uma transferência eletiva.`` Nesse caso, segundo o hospital, o pagamento parcial antecipado é legal. Raquel vai à Justiça pedir o ressarcimento, já que o plano se recusou a reembolsá-la.

Fonte: Estadão Conteúdo