Uma visita de rotina para verificar a regularidade do atendimento no 1º Centro de Saúde do município do Senhor do Bonfim feita pelo Ministério Público estadual resultou, na última quarta-feira, dia 3, na prisão em flagrante do médico e servidor municipal José Douglas Bezerra de Andrade, sob a acusação de cometer crimes de prevaricação e estelionato.
Até aquela data, José Douglas atuava na unidade de saúde municipal e em uma clínica particular da cidade como médico cardiologista. Mas, como descobriu o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, ele dava consultas sem possuir registro de sua especialidade junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e preteria os pacientes do sistema público para atender os pacientes privados.
Segundo relatório de diligência, o promotor Rui Sanches verificou no centro de saúde que o falso cardiologista cancelou as 20 consultas agendadas para a última quarta-feira alegando um imprevisto e, por isso, os pacientes da unidade haviam sido orientados a procurar a Central de Marcação para agendar nova data.
Informado que José Douglas atuava em uma clínica privada, o promotor se dirigiu até o local, onde o flagrou em atendimento particular, quando deveria estar prestando serviço à rede municipal do SUS. Após verificar junto ao conselho de classe que José Douglas não possui especialização em cardiologia, Rui Sanches conduziu, com ajuda de policiais civis, o falso cardiologista até a delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Fonte: JusBrasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
