Num longo processo cheio de obstáculos e peripécias, os pais do casal que morreu conseguiram ficar com os embriões congelados por eles. E, com recurso a uma gestação de substituição, conseguiram que o bebé nascesse anos depois de os pais terem morrido num acidente.
Os chineses Shen Jie e Liu Xi eram casados e filhos únicos. Queriam ter filhos e estavam a planear fazê-lo com recurso a fertilização in vitro, mas acabaram por morrer em 2013 num acidente de carro, sem o conseguirem fazer. Os aspirantes a avós, pais do casal, ficaram não só de luto mas também em luta para poderem ficar com os embriões congelados, que faziam parte do tratamento de fertilidade. Mais de quatro anos depois da morte dos seus pais biológicos, um dos embriões foi implantado no útero de uma outra mulher, fazendo com que o bebé Tiantian nascesse no final de 2017.
A avó de Tiantian e mãe de Liu, Hu Xinxian, disse ao Beijing News: “Os olhos do Tiantian são iguais aos da minha filha, mas no geral ele é mais parecido com o pai”. Algumas fotografias do bebé e dos avós foram publicadas pelo jornal chinês.
Os dois chineses, pais da criança sem que nunca a chegassem a conhecer, estavam casados há dois anos quando decidiram que iriam recorrer a fertilização in vitro para engravidar. Cinco dias antes da data agendada para implantar os embriões no útero, o casal morreu num acidente de viação em Março de 2013, na província chinesa de Jiangsu.
Depois da morte de Shen e Liu, os seus pais andaram numa guerra por entre documentos e tribunais para conseguirem ter direito aos embriões deixados pelos filhos, com a intenção de verem nascer o neto, em memória dos filhos – afinal, tratava-se não só de um processo judicial complexo, mas também de um caso sem precedentes na China. Depois de várias sessões em tribunal, os avós conseguiram a custódia dos embriões. Mas havia outro problema: o recurso a barrigas de aluguer não é permitido na China – razão que levou os avós até ao Laos, em Janeiro de 2017, para encontrarem uma mãe que aceitasse trazer o neto no seu ventre.
E as peripécias não ficaram por aí: o hospital em que os embriões estavam criopreservados só os poderia transferir se tivessem a certeza de que um outro hospital os receberia – mas como as barrigas de aluguer são proibidas na China, os avós (que ainda não o eram na altura) tiveram de os levar para o Laos, diz a BBC. Só que nenhuma companhia aérea aceitou transportá-los, e tiveram então de levar os embriões congelados de carro, conservados em garrafas de azoto líquido. E, para que a criança pudesse ter nacionalidade chinesa, a mulher grávida teve de atravessar a fronteira para que o bebé nascesse na China e não no Laos.
Mesmo depois do parto, houve ainda questões legais a esclarecer: os avós tiveram de fazer testes de ADN para provar que eram efectivamente da família do pequeno Tiantian e para que pudessem, por fim, ficar com a sua custódia. Mas os avós têm ainda outras questões por resolver: como disseram ao jornal Beijing News, ainda não sabem como (nem quando) vão contar à criança a sua verdadeira história e o que aconteceu com os seus pais.
Fonte: http://publico.uol.com.br/culto/noticia/um-bebe-nasceu-quatro-anos-depois-da-morte-dos-seus-pais-1810035
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
