Foi encerrada ontem (12) a II Conferência Nacional de Ética Médica (II Conem). O evento – realizado em Brasília (DF) nesta quarta e quinta-feira (11 e 12 de abril), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) – constituiu uma das etapas finais da atualização do Código de Ética Médica (CEM), em vigor desde 13 de abril de 2010.
Esta é a segunda conferência nacional desde o início dos trabalhos. A primeira aconteceu em março do ano passado, em Brasília. Na próxima, prevista para agosto, haverá a aprovação final das mudanças discutidas até agora.
“O trabalho foi extremamente válido, com a presença de pessoas realmente representativas que somaram suas experiências à discussão das propostas”, avalia o conselheiro federal e corregedor do CFM, José Maia Vinagre.
Além de conselheiros, estiveram presentes representantes de entidades médicas, instituições científicas e universitárias, e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outras.
Conem – O evento foi realizado durante dois dias para que as propostas pré-aprovadas pela Comissão Nacional de Revisão do CEM fossem rediscutidas pelas lideranças médicas presentes.
Com esse objetivo, os participantes dividiram-se em quatro grupos, cada um com aproximadamente 30 pessoas. Uma plenária no primeiro dia do evento, coordenada pelo conselheiro José Maia Vinagre, analisou a deliberação de todos os grupos, que puderam aprovar, rejeitar ou alterar as propostas de atualização.
A apresentação do consolidado dos trabalhos de grupo e do relatório final aconteceu no segundo dia de atividades.
Histórico – Desde o início dos trabalhos de revisão, no primeiro semestre de 2016, o CFM recebeu 1.431 propostas de atualização de médicos regularmente inscritos nos CRMs e entidades organizadas da sociedade civil de todo o Brasil.
Os temas analisados perpassam tópicos relativos à Ética Médica, como distanásia, manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente, situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros.
O último trabalho de revisão do Código foi realizado em 2007, sobre um documento que vigorava há quase 20 anos. No trabalho, que durou 22 meses, conselheiros e especialistas fizeram estudos, participaram de eventos e analisaram 2.757 sugestões. Como resultado, apresentaram à sociedade a versão atual do documento, que vigora desde 13 de abril de 2010 e é a sexta reconhecida na história do país.
“Tanto na revisão do Código realizada em 2007, como desta vez, mantemo-nos fiéis às diretrizes norteadoras estabelecidas em 1988, baseadas na dignidade humana e na medicina como a arte do cuidar”, ressaltou o presidente do CFM, ao destacar a forma de condução do trabalho.
*Informações do CFM
Fonte: https://saudejur.com.br/atualizacao-do-codigo-de-etica-medica-deve-ocorrer-em-agosto/
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
