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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Daqui a 15 anos três em cada quatro pessoas morrerão em hospitais

PORTUGAL

Projecções estimam que Portugal possa tornar-se em 2050 o segundo país mais envelhecido do mundo, a seguir ao Japão. Actualmente uma equipa de cuidados paliativos está disponível por 520 mil habitantes, quando recomendações internacionais apontam para a existência de uma por 100 mil habitantes

Actualmente 64% das pessoas em Portugal morrem em hospitais. A manter-se esta tendência, daqui a 15 anos esse número poderá aumentar para os 75%, o que significaria que três em cada quatro pessoas morreriam em camas hospitalares. Além de não respeitar as opções da maioria da população, que preferia morrer em casa, o aumento das mortes hospitalares coloca um problema de sustentabilidade do sistema de saúde, alerta Bárbara Gomes, investigadora do King’s College de Londres que liderou a investigação divulgada na revista científicaPalliative Medicine.

“As pessoas vão para os ambientes onde se sentem seguras e apoiadas e onde há disponibilidade de recursos”, constata a investigadora. Por isso, morrem mais em hospitais. Esta é uma tendência que se intensifica com o envelhecimento da população. O aumento das mortes em ambiente hospitalar poderá subir 27,7% até 2030, num cenário mais optimista, e 52%, num mais pessimista. Mas nas pessoas com mais de 85 anos – que representam 33% do total das mortes – a subida de óbitos nos hospitais tem sido ainda mais acentuada: passou de 28% em 1988 para 54% em 2010. De acordo com este estudo, o número de pessoas com 85 anos ou mais a morrer em hospitais pode duplicar até 2030.

Portugal tem actualmente a sétima população mais envelhecida no mundo, refere a publicação, ao lado de países como a Dinamarca, Alemanha e França, com 24% da população com mais de 60 anos. Espera-se que esta proporção suba para 40% em 2050, tornando Portugal no segundo país mais envelhecido do mundo, apenas superado pelo Japão. Essa tendência vai intensificar o problema do aumento das mortes em ambiente hospitalar, sublinha-se na investigação a que o PÚBLICO teve acesso.

Escolher morrer em casa
A autora principal do estudo, Vera Paiva Sarmento, diz: “Somos um dos países mais envelhecidos do mundo e temos uma das mais acentuadas tendências de morte hospitalar – isto é preocupante, sobretudo se considerarmos que os mais idosos são os que mais preferem morrer em casa e, no entanto, os que mais morrem no hospital.”

Bárbara Gomes, que foi autora do estudo Preferências e Locais de Morte em Regiões de Portugal em 2010, divulgado em 2013, lembra que, caso pudessem escolher, numa situação de doença avançada, 51% dos portugueses preferiam morrer na sua própria casa, a juntar a 1% que escolheria a casa de familiares e amigos; 36% dos entrevistados escolheram uma unidade de cuidados paliativos.

“As tendências vão contra as preferências e na direcção de um cenário que não é, a longo termo, insustentável”, diz. A inversão da tendência crescente das mortes hospitalares é possível com a existência de cuidados paliativos prestados em ambiente familiar, sublinha. “De acordo com dados de outros países, [o acompanhamento de] uma equipa de cuidados paliativos duplica a chance de morrer em casa.”

Há países que conseguiram inverter a tendência e aumentar o número de pessoas que morrem em casa, com apoio de equipas especializadas, diz-se. Foi o caso da Inglaterra, Bélgica, Canadá e Estados Unidos. Na Alemanha, por exemplo, espera-se que os números de mortes hospitalares se irão manter estáveis, refere a investigação que foi feita em colaboração com o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e financiada pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Bárbara Gomes nota que em Portugal houve um desenvolvimento importante no ano passado, com um despacho do Ministério da Saúde que instou todos os hospitais a terem uma equipa de cuidados paliativos própria. “O que é uma medida positiva tem um lado menos positivo, [porque] não foram criadas respostas comunitárias." O ideal seria agora pensar na mesma medida mas ao nível comunitário, “para as pessoas poderem ficar em casa apoiadas. Mas que se planeie já, para que os agrupamentos de centros de saúde as assegurem”, defende. “É necessário estabelecer um novo programa nacional de cuidados paliativos focado no desenvolvimento dos cuidados domiciliários, já que o último data de 2010.”

A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos dá conta de 61 serviços de cuidados paliativos no país. Os que dão apoio no domicílio são apenas 20, o que resulta "numa equipa por 520 mil habitantes, quando as recomendações internacionais apontam para a existência de uma por cada 100 mil habitantes”.

O panorama nacional, a este nível, “mudou muito pouco”, adverte Bárbara Gomes, apontando para o facto de este ano terem avançado quatro projectos de cuidados paliativos domiciliários financiadas pela Gulbenkian, “que estão a preencher o buraco a descoberto de iniciativa governamental”.

Outro problema é o facto de os projectos no terreno não estarem integrados no sistema de saúde como um todo. As razões são sobretudo quatro, elenca a investigadora: falta de recursos; não identificação, pelos profissionais de saúde, das necessidades de cuidados paliativos; falta de formação na área nos cursos de medicina e de enfermagem e a referenciação tardia dos doentes. “Às vezes são referenciados tarde de mais, nos últimos dias de vida, quando já é difícil fazer a diferença.”

Fonte: www.publico.pt