Proibição afetaria formação de novos cirurgiões e prejudicaria pacientes, afirmam faculdades
Um projeto de lei pode afetar o ensino de medicina no Estado de São Paulo. Se a nova regra for aprovada, faculdades ficariam impedidas de usar animais vivos para treinamento de cirurgiões.
A proposta é do mesmo deputado autor da lei estadual que veda o uso de animais em testes de cosméticos, sancionada no mês passado. O projeto que afeta o ensino de medicina tramita desde 2012, mas só atraiu atenção no fim do ano passado, com a invasão do Instituto Royal --centro de pesquisa que usava cães em testes de drogas.
O autor do projeto, Feliciano Filho (PEN), diz que pretende aproveitar o súbito aumento do interesse político por questões de direitos dos animais para reavivá-lo. A ideia de banir o uso de animais vivos no ensino médico encontra resistência.
``Se essa proibição for adotada, o prejudicado não vai ser o cirurgião, e sim o doente``, afirma Paulo Roberto Corsi, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Para ele, não é possível ainda substituir o uso de animais por manequins e simulações de computador, conforme propõe autor do projeto.
``Estão começando a surgir alguns simuladores, a maioria para cirurgia videolaparoscópica [com incisões pequenas]``, diz Corsi que também é vice-presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. ``Para cirurgia convencional, porém, que requer o corte aberto, não existe modelo adequado que substitua o animal de experimentação.``
A espécie mais usada para aulas dessa disciplina em faculdades de medicina é o porco, com abdome de tamanho similar ao humano. Faculdades de medicina afirmam que evitam causar sofrimento nos suínos, pois todos eles são anestesiados durante os procedimentos cirúrgicos e abatidos antes de recobrar os sentidos para que não sintam nenhuma dor.
``O procedimento é feito com ética, com respeito ao animal, na presença de um professor e com acompanhamento de um veterinário``, afirma Antônio Carlos Lopes, diretor da Escola Paulista de Medicina (Unifesp). ``Mas o aluno precisa entrar em contato com sangue, com pinçamento de vasos e com suturas em tecido vivo, que é diferente de tecido morto e de qualquer outro material.``
Segundo o médico, as boas faculdades de São Paulo já aboliram o uso de animais em aulas de anatomia e fisiologia nas quais não eram estritamente necessários.
INVASÃO
No curso de medicina da PUC-Campinas usa-se manequins de anatomia em aulas mais elementares, software para simular efeito de drogas e preparados em tubo de ensaio para demonstrar algumas reações metabólicas.
Mesmo buscando reduzir o uso de animais, a universidade teve uma aula invadida no ano passado por ativistas que filmaram porcos em cirurgia. Gustavo Henrique da Silva, coordenador de cursos na PUC-Campinas, se disse surpreso por a universidade ter virado alvo do ativismo.
``O procedimento feito ali tinha sido aprovado pelo comitê de ética da universidade, que é bem atuante, e estava sendo realizado com todo o rigor possível``, diz.
O projeto de lei, porém, alega que mesmo esse tipo de aula já caiu em desuso nos EUA. A ONG Humane Society lista apenas quatro escolas médicas que ainda usam animais vivos no país.
Universidades americanas têm cursos mais longos, nos quais alunos acompanham cirurgiões experientes e só mexem em tecido vivo aos poucos.
Para Lopes, da Unifesp, porém, adotar o modelo dos EUA é inviável no Brasil. ``Aqui não podemos nos dar ao luxo de fazer tudo isso, quando temos que colocar o médico rapidamente na linha de frente para trabalhar``, diz.
Fonte: Folha de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
