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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Exame pelo SUS demora quatro anos para ser marcado na Bahia

Um aposentado da Bahia que sofria com dores na bexiga e incômodo no momento de urinar teve marcado somente para às 10h desta quinta-feira um exame cujo pedido foi feito em 6 de janeiro de 2010 e seria realizado pelo SUS (Sistema único de Saúde).

O caso ocorreu em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, no sudoeste do Estado. O exame era de urofluxometria – para medir a força do jato urinário.

"Uma agente de saúde veio aqui em casa entregar o papel da marcação do exame e eu tomei como surpresa, pois nem lembrava mais", contou Flávio Borges de Brito, 77.

Segundo ele, a agente ainda queria levar o papel de volta porque ele disse que já tinha tirado do próprio bolso para fazer o exame, pois cansou de esperar – ficou um mês no aguardo.

"Peguei o papel da marcação do exame [para esta quinta] só como documento", contou o aposentado, que diz ter gasto mais de R$ 2.000 com o exame e medicamentos, durante esse tempo.

Revoltado com a situação, ele desabafa: "as coisas que funcionam no Brasil são somente mentira, roubo, impostos e gasto do dinheiro público, como bem [faz] a mulher [a presidente Dilma Rousseff, do PT], que gastou bilhões para fazer estádios. A saúde está aí caindo aos pedaços e a violência fazendo com que a gente fique dentro de casa".

Sem atrito

Brito reclama, ainda, de uma consulta com dermatologista que demorou mais de três meses para ser feita. Ele também não esperou e gastou R$ 80 com a consulta e "mais uns R$ 250 com medicamento".

O aposentado informou que não pretende procurar o Ministério Público para reaver o que gastou, pois diz que gosta de "viver sem atrito". "Mas o caso que ocorreu eu não poderia deixar escondido", completou.

Pela regra, em Vitória da Conquista, o pedido do exame do paciente é encaminhado do posto de saúde para a Central de Marcação de Consultas.

Populares ouvidos pela reportagem informaram que a demora na marcação de exames e consultas é uma constante.

"Estou há dois anos esperando um exame de raio-X de tórax", disse o aposentado Carleone Pereira de Jesus, 61, que estava ontem no Cemae (Centro Municipal de Atendimento Especializado) aguardando uma consulta com cardiologista. "A do cardiologista foi mais rápido, levou alguns dias", afirmou.

A Secretaria de Saúde, por meio de nota, informou que investiga o motivo da demora na marcação do exame do aposentado Flávio Borges de Brito e que está "trabalhando para ampliação da oferta de vagas para consultas com especialista".

Comunicou que o exame de urofluxometria é "de baixa oferta e de baixa solicitação pelos profissionais especialistas" e que em 2013 foram marcados 162 exames desta natureza.

"Atualmente não existe fila de espera para urologista", garante a secretaria.

De acordo com a nota, a Central de Marcação providencia mais de 60 mil consultas, exames e procedimentos especializados por mês. Em 2013 foram realizadas 706.536 marcações.

Superlotação

Vitória da Conquista é uma cidade que, por sua grande oferta de serviços na área de saúde, atrai pessoas de toda a região sudoeste da Bahia, composta por cerca de 40 cidades, de do norte de Minas Gerais. Várias são as prefeituras da região que possuem convênio com instituições particulares de saúde para realização dos procedimentos via SUS.

Uma das forasteiras que estavam na cidade nesta quarta era a aposentada Iraci Gonçalves Bispo, 75, que é de Itarantim (BA) e aguardava no Cemae para fazer exame de cardiologia pelo SUS. "Lá [em Itarantim] que demora para marcar a consulta", disse a filha dela, Eleni de Souza Carvalho, 48, que a acompanhava.

A prefeitura informou que descobriu recentemente que há mais de 700 mil pessoas cadastradas na cidade com o Cartão Nacional de Saúde, quando a população do município é de 337 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A Secretaria Municipal de Saúde informou que já comunicou o fato ao Ministério da Saúde, que "já está realizando a limpeza da base de dados, o que deverá minimizar o problema do número excessivo de cadastros".

"O município também avalia a implantação de uma estratégia municipal para regulação dos pacientes residentes em Vitória da Conquista", comunicou a secretaria.

A procura pela oferta dos serviços de saúde faz também com que haja superlotação em hospitais públicos, como o Hospital Regional (estadual), o maior da cidade, onde virou cotidiano pacientes ficarem internados em macas pelos corredores.

O aposentado Carleone Pereira de Jesus, por exemplo, foi um deles. "Fiquei dois dias lá no corredor, nem banho me deram", afirmou. O Hospital Regional atende cerca de 120 pessoas por dia.

A diretoria da unidade foi procurada pelo UOL, mas, segundo a assessoria de comunicação, estava fora do hospital e não poderia falar sobre o assunto.

Fonte: UOL