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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Hospital afasta médicos por cobrarem de pacientes do SUS

Os valores chegam a quase R$ 10 mil por uma cirurgia

Denúncias de cobrança ilegal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) provocaram o afastamento de dois médicos do Hospital Centenário, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os valores chegam a quase R$ 10 mil por uma cirurgia.

O aposentado Luis Vieira de Lima é um dos pacientes que reclamou da cobrança ilegal no hospital público. Ele conta que, durante um ano, tentou iniciar o tratamento de um tumor na bexiga. Após se recusar a pagar, foi mandado para casa.

``Ele (médico) queria R$ 7 mil só para fazer a raspagem, mas tinham vários procedimentos que tinham para fazer no tratamento. Iam fazer dentro do Centenário. Isso para mim é intenção de pegar dinheiro, porque eu sabia que o Centenário é credenciado em urologia para atender o pessoal”, diz.

O pastor João Wilson Marques conta que enfrentou a mesma situação. Para fazer a cirurgia de retirada de pedras na bexiga, um médico pediu dinheiro a ele. “Pediu R$ 9 mil para fazer a cirurgia. Aí eu perguntei, afinal de contas, não tem o SUS aí que cobre? Ele disse: `não, tem que pagar``.

Os pacientes disseram que buscaram socorro nos hospitais de Porto Alegre, onde finalmente foram atendidos. Mas por causa da demora para retirar as pedras, João Wilson acabou desenvolveu outra doença. “Eu estou com problema de coração”, relata,

Após as denúncias de cobrança ilegal, dois médicos foram afastados pela direção do hospital. Eles são alvo de uma sindicância interna. A acusação – que segundo a direção já está comprovada – é de que eles teriam cobrado R$ 400 por fora por procedimentos que deveriam ser de graça. .

“A direção já encaminhou isso para que sejam tomadas as providências, tanto que a sindicância já está em andamento”, afirma o diretor do hospital, Leandro Neto.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa também recebeu denuncias contra o Hospital Centenário e vai abrir uma investigação para apurar o caso.

“Simplesmente o hospital acaba direta ou indiretamente forçando os pacientes a pagarem convênios ou particular para fazerem suas cirurgias. Eu entendo que nos temos que mudar essa forma de agir do Hospital Centenário”, comenta o deputado Jurandir Maciel (PTB).

Fonte: RBS