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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

CFM, Cremesp e USP juntarão forças para criar um observatório sobre a profissão médica

A criação de um observatório nacional sobre a profissão médica será o resultado mais visível de parceria envolvendo o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O acordo prevê cooperação acadêmica e científica no sentido de alavancar estudos que possibilitem traçar um perfil aprofundado da população médica no Brasil.

Os termos da cooperação serão definidos nas próximas semanas pelas entidades envolvidas, mas com o objetivo de que os trabalhos sejam iniciados ainda no início do segundo semestre. Um dos pontos que deverá ser contemplado com a parceria é a continuidade e o aprofundamento da linha de pesquisa sobre a Demografia Medica no Brasil, que tem sido desenvolvida sob a coordenada do professor Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP.

O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, participou nesta sexta-feira (21) da reunião da Congregação da FMUSP, quando falou sobre a intenção de estabelecimento da cooperação. Um convênio deverá selar o acordo, criando as condições necessárias à realização de pesquisas pela integração de diferentes bancos de dados de cadastros de médicos e outras bases secundárias.

“Trata-se de um momento importante para os Conselhos de Medicina, pois teremos condições de mostrar à sociedade o real perfil dos profissionais”, disse d’Avila. Para o diretor da FMUSP, Giovanni Guido Cerri, a aproximação do CFM e do Cremesp com a academia é importante neste momento em que há um grande debate nacional sobre o médico e a qualidade da assistência.

Também há intenção de ir às fontes primárias para ampliar informações sobre as especialidades, os tipos de atividade, as formas de remuneração e os modos de inserção e de vínculos estabelecidos no mercado profissional. Outros aspectos que também serão contemplados são as jornadas de trabalho, os fatores de produtividade e os movimentos de migração e de mobilidade. Aspectos relacionados ao ensino também foram agregados ao escopo, com avaliação sobre processos de formação dos médicos, desde a graduação até a Residência.

Segundo o coordenador da linha de pesquisa e do futuro observatório, Mário Scheffer, os resultados podem inclusive contribuir para o debate atual sobre acesso a assistência médica no Brasil. Isso porque oferecerá subsídios para identificar o real papel dos médicos no sistema de saúde brasileiro, sua distribuição geográfica e seu perfil em termos de formação.

“É fundamental alcançar evidencias e indicadores que propiciem uma base empírica comum para esse debate. Devemos buscar um novo patamar de conhecimentos por meio de estudos sistemáticos e produção científica que possam lançar luzes sobre escolhas que vem sendo feitas, e posições que vem sendo tomada”, diz Scheffer.

Fonte: CFM