Segundo uma resolução publicada no Diário Oficial de ontem, os laboratórios estão autorizados a aumentar o valor dos remédios em até 6,31%
Depois de desonerar a cesta básica e as contas de energia para aliviar a inflação, o governo pode ser obrigado a uma nova intervenção, talvez com o uso de mais benefícios fiscais, livrando outros produtos de impostos para segurar a carestia do ano. O novo foco de preocupação é o segmento de fármacos, que deverá subir os preços dos medicamentos a partir de 30 de março.
Segundo uma resolução publicada no Diário Oficial de ontem, os laboratórios estão autorizados a aumentar o valor dos remédios em até 6,31% — o equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses, até fevereiro.
Como o total exato do reajuste não foi definido, decisão que deve ocorrer até o fim do mês, ainda não é possível calcular o impacto que terá sobre o IPCA. A expectativa, entretanto, é de que o reflexo seja maior do que o registrado pelo índice oficial de inflação nos últimos 12 meses.
Impacto
Apesar de os fabricantes alegarem não ter havido aumento no último ano, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que houve alta de 3,73% no período. Com essa nova elevação do preço, as previsões para o IPCA podem crescer nas próximas semanas. O mercado, até o momento, estima que a inflação de 2013 fechará em 5,82%. Com o aumento dos remédios, esse número vai subir. (VM)
Fonte: Correio Braziliense
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
