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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Para 92% dos ginecologistas, planos dificultam exames

Operadoras interferem nos procedimentos mais caros, aponta pesquisa Datafolha

Grávida de 30 semanas, a analista financeira Thaíse Pereira da Silva, 25, teve dificuldades para marcar dois ultrassons recentemente.

Após uma confusão com a Golden Cross, que resultou na demora das autorizações do exame, ela decidiu pagar R$ 175 para fazê-los a tempo da consulta com o obstetra.

A médica Maria Rita Mesquita diz que recentemente foi obrigada a encaminhar um documento justificando um pedido de mamografia para uma paciente de 40 anos. O convênio, não informado para a reportagem, alegou que, sem isso, não autorizaria o exame.

Ela relata ainda dificuldades para conseguir internar pacientes para a colocação de DIUs (dispositivos intrauterinos) hormonais, que precisam de anestesia, e para realizar laparoscopias para diagnosticar endometriose.

Queixas assim são comuns entre ginecologistas e obstetras, mostra pesquisa Datafolha feita a pedido da Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo).

Segundo o levantamento, 97% dos médicos dessa especialidade dizem que há algum tipo de interferência dos convênios, como o não pagamento de procedimentos, a análise de pedidos médicos por meio de auditores e a delimitação de tempo de internação pré e pós-operatória.

Para 92%, os planos dificultam a realização de procedimentos mais complexos, que costumam ter mais custo para as operadoras.

``Hoje não conseguimos que uma mãe fique mais de três dias internada após o parto. Se o bebê tem alguma complicação, ela recebe alta, mas tem que ficar o dia inteiro no hospital para amamentar sem ter acesso a um quarto``, diz a obstetra Maria Rita, que é diretora da Sogesp.

Para Braúlio Luna Filho, primeiro-secretário do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP), a prática é irregular. ``O plano não pode interferir na autonomia do médico. Dificultar os procedimentos é uma estratégia para ganhar tempo e fazer o paciente desistir do exame.``

Nos principais planos, um auditor ou um sistema eletrônico analisa o pedido do médico. Se o paciente, por exemplo, não têm idade e condições médicas que justifiquem o pedido, ele é negado, ou o médico é procurado para explicar o pedido.

BAIXOS VALORES
Os médicos também reclamam da baixa remuneração dos procedimentos. Em 6 de setembro, todas as especialidades pretendem paralisar por um dia atendimentos a planos na cidade. O objetivo é fazer os planos negociarem.


OUTRO LADO
Operadoras dizem que respeitam decisão dos médicos credenciados
FenaSaúde, que reúne os 15 principais planos, afirma que outra pesquisa mostra 80% de satisfação de usuários
DE SÃO PAULO

A FenaSaúde, que reúne as 15 principais operadoras, diz que suas associadas incentivam o uso do plano, já que têm a prática de realizar campanhas lembrando mulheres da importância da realização de exames ginecológicos.

A entidade diz que pesquisa recente encomendada pelo Instituto de Estudos da Saúde Suplementar ao Datafolha aponta que 80% dos usuários estão satisfeitos com os seus planos de saúde.

A Amil, operadora apontada na pesquisa da Sogesp como a que mais interfere no trabalho médico, e a Medial, do mesmo grupo, que fica em quinto, afirmam que respeitam a autonomia médica e que têm rigoroso processo de seleção de seus credenciados.

A Intermédica diz que a maior parte de seus ginecologistas e obstetras atuam em hospitais próprios da operadora e seguem as orientações de entidades médicas. Diz ainda que não há interferência e que investe em programas de pré-natal.

A SulAmérica, terceira no ranking, afirma que cumpre as diretrizes estabelecidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A Bradesco, que vem em seguida, disse que não teve acesso à pesquisa e, por isso, não se manifestaria. Mas disse que respeita a legislação vigente.

A Unimed Paulistana, sexta colocada, diz que seus médicos são cooperados e têm total independência para trabalhar. Também disse que as solicitações passam por uma análise administrativa e médica e que, após a aprovação da auditoria, a solicitação é liberada no prazo da ANS.

A Golden Cross, que não aparece no ranking entre as mais reclamadas, afirma que está apurando o caso de Thaíse Pereira da Silva.


ANÁLISE
É papel da ANS promover o equilíbrio de interesses
EM QUE PESEM AS RECENTES MEDIDAS PROMOVIDAS PELA AGÊNCIA, HÁ MUITO TRABALHO AINDA A SER FEITO
CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

Não é de hoje que os médicos reclamam do alto grau de interferência dos planos de saúde nos diagnósticos e tratamentos e da baixa remuneração por seus serviços.

Já os planos de saúde criticam os médicos pelo excesso de pedidos de exames e de procedimentos desnecessários, o que encarece muito o custo e coloca em risco a saúde do paciente.

Há vários estudos que demonstram a relação entre a radiação emitida por raios-X e tomografia e um maior risco de desenvolver câncer.

Os argumentos dos médicos e dos planos são legítimos. As próprias entidades médicas reconhecem a piora da qualidade dos profissionais que chegam ao mercado, que mal olham o paciente e já pedem exames.

Também é fato que muitos planos de saúde, por meio de seus auditores, interferem na prática médica, vetando ou exigindo justificativas que prejudicam o paciente.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que deveria promover o equilíbrio de interesses, é criticada por omissão e por não exercer seu dever de fiscalização.

Em que pesem as recentes medidas promovidas pela agência, como a suspensão de planos e a imposição de prazos para atendimento, há muito trabalho ainda a ser feito.

E isso passa pela melhoria nos modelos de remuneração dos prestadores de serviços e a regulação desse setor.

A ANS pretende instituir o pagamento por desempenho. Hoje, os hospitais privados recebem das operadoras de saúde uma remuneração fixa. Mas na conta que é repassada para o plano, estão incluídos também insumos usados durante a internação, como medicamentos, seringas e próteses.

O modelo incentiva o consumo porque, quanto mais insumos forem usados, maior será o valor pago pelo plano aos hospitais.

Nos EUA, mais de 50% dos planos de saúde têm programas com contratos baseados no desempenho dos serviços.

A expectativa é que, melhorando os modelos de remuneração dos hospitais, por exemplo, sobrará mais recursos para o pagamento dos médicos. A conferir.


Falta de médicos é problema estrutural, afirma estudo
Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina, carência na rede pública não se corrige com novas vagas de graduação
JOHANNA NUBLAT
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O problema da carência de médicos na rede pública do país depende de reformas estruturais na área de saúde, e não do aumento de profissionais no mercado de trabalho.

A conclusão é de estudo do CFM (Conselho Federal de Medicina), que rebate a política do governo da presidente Dilma Rousseff de abrir novas vagas de graduação em instituições de ensino.

``O aumento do efetivo médico, via abertura de mais cursos de Medicina ou políticas pontuais de incentivos e flexibilidades, acentuará ainda mais as desigualdades``, afirma o estudo ao comentar a distribuição e quantidade de leitos do SUS nos Estados.

O levantamento aponta o subfinanciamento público da saúde como um dos fatores da deficiência. Enquanto no Brasil 44% do gasto com saúde é público, o percentual chega a 66% na Argentina e a 84% no Reino Unido.

Para Roberto D`Ávila, presidente do CFM, trata-se de um ``equívoco proposital`` a decisão do governo de aumentar o número de vagas de medicina. Essa medida, afirma, visa ``mascarar a falta de investimentos``.

O conselho alega ainda não haver um déficit generalizado de médicos, mas focos de desassistência pela falta de estrutura e de incentivos para que os profissionais fiquem no interior do país.

Doutora em saúde pública, a médica Lígia Bahia tem avaliação semelhante: além da necessidade de valorização do sistema público, ela defende o aumento de residências médicas em regiões hoje carentes de profissionais.

EXPANSÃO

Atualmente, das 16.400 vagas em cursos de medicina, 3.200 estão no Nordeste (19,7% do total). A região responde por 13,8% do total de residências ofertadas no país no mesmo ano (8.489).

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales diz que o governo adota medidas para expandir as vagas da especialização médica.``Estamos trabalhando fortemente para ampliarmos em 4.000, até 2014, o número de vagas``.

Segundo o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, os ministérios da Saúde e Educação têm diversas políticas para mudar esse cenário. ``O governo federal está comprometido com essa visão sistêmica.``

Fonte: Folha de S.Paulo