Curso de Direito Médico e Odontológico
Local: EAPE Odonto
Rua Alexandre de Barros, 114 - Cuiabá/MT
Início previsto do curso: 18/08/2012
Carga horária: 32 horas/aula
Aulas: 18/08; 22/09; 27/10 e 17/11 (sempre aos sábados)
Horário: 08-12h - 14h-18h
Conteúdo Programático:
Aula 1
- Introdução do Direito Médico e Odontológico
- Responsabilidade civil: Pressupostos e Fundamentos
- Responsabilidade civil: Subjetiva e Objetiva
- Obrigações: Meio e Resultado
Aula 2
- O Código de Defesa do Consumidor e a Medicina/Odontologia
- Inversão do ônus da prova
- Solidariedade passiva
- Responsabilidade civil de clínicas, hospitais e laboratórios
Aula 3
- Prontuário do paciente: a importância da documentação
- Perícia: a rainha das provas
- Bioética: Recusa de tratamento e alta a pedido
- Seguro de responsabilidade civil profissional para médicos e cirurgiões-dentistas
Aula 4
- Código de Ética Médica
- Código de Processo Ético em Medicina
- Novo Código de Ética Odontológica
- Código de Processo Ético em Odontologia
Informações: (65) 9241-5545 ou (65) 3661-0011 (com Larissa)
E-mail: eapesoebras@gmail.com
OBS.: a realização do curso está condicionada a um número mínimo de alunos.
OBS.2: as datas e o conteúdo programático podem sofrer alterações.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
