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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Médicos fazem paralisação contra planos de saúde nesta quinta-feira

Profissionais que atendem por convênio pedem reajuste nos pagamentos.
Somente casos de emergência serão atendidos, segundo categoria.


Médicos vão suspender por 24 horas, nesta quinta-feira (7), em todo o país, o atendimento a pacientes de operadoras de planos de saúde. Pacientes que marcaram consultas e procedimentos eletivos não serão atendidos. Somente casos de emergência serão tratados.

O protesto foi organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Jorge Curi, disse ao G1 que 80% dos 160 mil médicos em todo o país que atendem pacientes de planos de saúde devem participar da manifestação.

“Ninguém vai parar a emergência, são apenas os atendimentos programados. As pessoas não vão ao consultório, porque ele estará fechado, mas poderão ir ao hospital”, afirmou Curi.

De acordo com o Curi, a categoria reivindica reajuste no pagamento feito pelos planos de saúde e menos interferência dos convênios no tratamento dos pacientes.

“Hoje, há uma defasagem gravíssima nos valores, por isso os médicos estão abandonando os planos de saúde”, disse. “As empresas também interferem no atendimento, prejudicando o paciente. O médico atende, opera e não recebe, o que inibe a continuidade do atendimento. Às vezes, não justificam a falta de pagamento e esperam o médico reclamar. Também demoram para liberar exames e tratamentos, que às vezes são definitivos para a cura do paciente.”

O diretor da Associação Médica Brasileira, Florisval Meinão, explicou que a Agência Nacional de Saúde verificou que, em dez anos, o índice de reajuste nas mensalidades cobradas pelos planos foi de 150%. Já o valor repassado para os médicos ficou em 60%. A Agência chegou fazer uma instrução normativa em que solicitava aos convênios explicar com clareza nos contratos com os médicos qual seria a periodicidade do reajuste, mas as empresas não obedeceram.

Segundo Meinão, a categoria fez diversas reuniões no ano passado para tentar um acordo com as empresas, mas não tiveram sucesso.

“Em São Paulo, há convênio que paga R$ 25 por consulta, mas a média varia de R$ 35 a R$ 40. O ideal seria pelo menos R$ 60. Não queremos exigir que as empresas pulem de R$ 25 para R$ 60 em um primeiro momento, pois sabemos que não seria possível passar de uma situação para outra sem quebrar e não é esse nosso objetivo”, afirmou Meimão. “Queremos uma solução para o problema. Propostas concretas para resolver essa questão.”

Fonte: G1