Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Maria Cristina Petrini trabalharia 241 horas por semana. Seria uma semana de 10 dias. Ela também tem quatro empregos públicos, o que é proibido por lei.
Está na internet e qualquer um pode olhar. O site do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde traz informações dos estados, cidades, seus postos, hospitais, nomes de médicos, onde trabalham e por quantas horas. É uma importante ferramenta de informação e controle que o Ministério da Saúde oferece à população. E nós resolvemos testar.
Números intrigantes chamam a atenção. Tem médicos trabalhando mais do que 24 horas por dia. De quem seria o erro? Do cadastro ou dos médicos?
Procuramos alguns dos recordistas em trabalho.
Globo Repórter: Boa tarde,por favor, doutor Sizóstenes de Almeida?
Atendente: Ele não está mais aqui. Já tem tempo que ele saiu, acho que faz uns dois anos.
Globo Repórter: Por favor, doutor Luis Gustavo Hernandez?
Atendente: Doutor Luiz Gustavo? Não tem ninguém com esse nome.
A primeira falha: o cadastro, que deveria informar a população, não está sendo atualizado corretamente pelas secretarias municipais, estaduais e entidades de Saúde.
“A primeira coisa para você fazer uma política pública é ter informação. Sem ela, a tua política vai às cegas. Ela vai para um caminho que pode ser correto, pode não ser, porque te falta informação central”, critica o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, de São Paulo.
Mas será que o erro é só do cadastro? Uma semana tem exatamente 168 horas, mas uma médica no interior de São Paulo trabalharia 241 horas por semana. Seria como criar uma semana de 10 dias. Fomos à Piracicaba para desvendar esse mistério.
Nossos produtores se misturaram aos pacientes que esperavam por atendimento e gravaram imagens da doutora Maria Cristina Petrini. Reconhecida como boa ginecologista, ela realmente não para.
Por telefone e com a microcâmera, confirmamos que a doutora atende em três cidades em um único dia. Ela faz plantões em três hospitais da região e tem quatro empregos públicos, o que é proibido por lei.
Na Unidade Básica do Jardim Planalto, em Piracicaba, ela deveria atender segundas, quartas, quintas e sextas das 11h às 16h, mas...
Globo Repórter: Ela fica até que horas?
Atendente: É pelo número de consulta, mas meio-dia, meio-dia e pouco. Depende do horário que ela chega e do número de consultas que tem.
Às vezes, a doutora precisa estar em dois lugares ao mesmo tempo. No dia em que a encontramos, era esperada na vizinha cidade de Saltinho.
Globo Repórter: A doutora Maria Cristina não veio hoje? Queria falar com ela. Ela não veio hoje?
Atendente: Não
Globo Repórter: Mas normalmente ela vem à tarde? Quinta-feira à tarde?
Atendente: É.
Quando voltamos a Piracicaba, a doutora não quis gravar entrevista e, nesse dia, decidiu cumprir rigorosamente a jornada de trabalho. Esperamos por cinco horas até que a médica concordou em nos receber, mas sem a câmera.
Mostramos a lista à doutora Maria Cristina e perguntamos quantas das 241 horas que constam no cadastro ela realmente trabalha. A médica não respondeu. Disse apenas que cumpre todas as agendas, ou seja, atende todos os pacientes com hora marcada. Ela disse também que não sabia que, por lei, os médicos podem ter apenas dois empregos públicos. Dias depois da nossa conversa, a doutora pediu demissão de dois dos quatro empregos públicos que tinha.
Mas as irregularidades não param. No cadastro, não só a ginecologista, outros médicos também aparecem com especialidades que não têm. Nesse caso, a responsabilidade é dos hospitais: uma artimanha usada para que o SUS pague pelos procedimentos.
Por telefone, o diretor de um hospital em Piracicaba confirmou: se um pediatra anestesia uma criança para dar pontos em um ferimento, por exemplo, o SUS só paga se no cadastro ele for registrado como anestesista. Assim, especialidades irreais vão se acumulando.
“É inadmissível que se falseie um procedimento ou uma capacitação de um médico para justificar contas bancárias e justificar ações administrativas”, aponta Cid Carvalhaes, da Federação Nacional dos Médicos.
“Todo mundo tem que vigiar. O próprio profissional, porque às vezes ele está sendo enganado. O gestor mais próximo geralmente que é o município, e o ministério toma conta do país como um todo. Há responsabilidade em todos os níveis”, afirma o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
Fonte: G1
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
