1ªs Jornadas Direito da Medicina da Universidade Lusíada 21 de Junho de 2011
(Coordenação científica: Maria do Céu Rueff)
Programa
9.00-9.30 Abertura
Professor Doutor Diamantino Durão, Reitor da Universidade Lusíada
Professor Doutor Duarte Nogueira, Director da Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada de Lisboa
Representante da Ordem dos Médicos
9.30 – 13.00 Painel I
Moderador: Prof Doutor Duarte Nogueira, Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Prof. Doutor Carlos Maria Romeo Casabona
Universidade do País Basco (Bilbao)
Aspecto jurídicos de los sistemas de notificación y registro de eventos adversos en el ámbito sanitario
Profª Doutora Helena Isabel Moniz
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Risco e negligência na prática clínica
(11.00 – 11.30 : Pausa para café)
Mestre Sónia Fidalgo
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa
Mestre Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
Universidade Católica de Salvador, Brasil
Autonomia: a escolha esclarecida como a nova fronteira do consentimento informado
Debate
13.00 – 14.30 Intervalo para almoço
14.30 – 19.00 Painel II
Moderador: Prof. Doutor Afonso de Oliveira Martins, Vice-Chanceler da Universidade
Lusíada
Prof. Doutor João Lobo Antunes
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
A nova Medicina
Prof. Doutor Fernando Araújo
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Responsabilidade pela Procriação: As Acções de Wrongful Birth e de Wrongful Life
Prof. Doutor Diego Gracia
Faculdade de Medicina Universidade Complutense de Madrid
As relações interdisciplinares entre a Bioética, a Medicina e o Direito
(16.45 – 17.15 Pausa para café)
Mestre André Pereira
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O corpo e o espírito na dogmática do Direito Médico
Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff
Universidade Lusíada de Lisboa
A construção do campo do Direito da Medicina e sua perspectiva integradora.
Debate
Encerramento
Professor Doutor Martins da Cruz, Chanceler da Universidade Lusíada
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
