Para receber dinheiro público, é preciso ter serviço de saúde funcionando de acordo. A justificativa dos médicos não muda: a maior parte deles acha que ganha pouco para cumprir a jornada de oito horas por dia.
A luz do verão no Planalto Central deixa ainda mais bonita a arquitetura de Brasília, mas basta rodar alguns quilômetros para ver a paisagem mudar drasticamente. Como em tantos outros lugares do país, esperar por atendimento médico é um exercício de paciência na região conhecida como o entorno de Brasília. São 29 cidades que pertencem ao estado de Goiás.
São cinco horas de espera. O doente, que chegou às 13h, só foi atendido às 18h. Em Águas Lindas de Goiás, encontramos muita gente esperando por um médico.
Globo Repórter: Será que eu podia falar com o médico?
Atendente do posto: O médico está chegando. Ele chega às 14h hoje.
Globo Repórter: De manhã não tem ninguém?
Atendente do posto: Tem a enfermeira.
Como todo posto com o Programa de Saúde da Família, no de Águas Lindas de Goiás o médico deveria trabalhar oito horas por dia. Chegamos às 13h, mas ele ainda não estava. O posto vai enchendo, e nada. Já passa das 14h quando o médico Felipe Soares Branquinho finalmente aparece. Alega problemas com o outro emprego. “Saio de lá às 13h, teve plantão e tudo. E a gente não pode abandonar”, declara.
O jovem médico não é o único que não cumpre a jornada determinada pelo Programa de Saúde da Família.
Fomos ao posto Pedregal 1, em novo Gama.
Globo Repórter: Aqui é o Pedregal 1?
Atendente: É.
Globo Repórter: E o médico daqui é o doutor Tomás?
Atendente: É.
Globo Repórter: Ele atende só de manhã?
Atendente: Atende pela manhã.
Globo Repórter: Sexta-feira ele folga?
Atendente: Sexta ele folga.
Fomos ao posto Pedregal 6, em Novo Gama, e encontramos a mesma conduta. “Na quarta-feira, ela não vem, porque ela fica dois dias, manhã e tarde. Quinta e sexta à tarde, não”, informa a atendente.
Chegamos à Unidade de Saúde da Família da cidade de Eclética, em Goiás. “O médico aqui só atende pela manhã. Só de manhã, segunda, quarta e sexta. Tem posto ai que não tem médico realmente. O da gente tem três vezes na semana. A gente tem que se contentar com tão pouco”, declara a atendente.
É difícil encontrar médico cumprindo as 40 horas por semana. Na Unidade de Saúde da Família em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, a atendente revela o horário do médico: “Faz 15 horas. No caso, a médica que estava aqui ficava terça-feira o dia todo e quarta à tarde. Nós, que somos da hierarquia mais baixa que é enfermeiro, técnico, auxiliar, os agentes, fazemos 40 horas semanais PSF”.
A regra é clara: para receber dinheiro público é preciso ter o serviço de saúde funcionando de acordo como que manda a lei. O salário varia muito de uma cidade para a outra, mas a justificativa dos médicos não muda. A maior parte deles acha que ganha pouco para cumprir a jornada de oito horas por dia.
“O médico formalmente é contratado pela prefeitura por uma carga de oito horas e informalmente ele recebe a determinação de trabalhar um determinado número de horas menor do que aquelas que foram contratadas”, afirma Cid Carvalhaes, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
“Se nós apertarmos, vamos correr o risco de ficar sem o profissional. Nós preferimos ficar com o médico atendendo talvez meio período, 20 pacientes, do que perder esse médico. Não são todos, é lógico, mas alguns deles têm isso aqui como um bico e, às vezes, não se preocupam em prestar um bom serviço”, declara o secretário de Saúde de Novo Gama, Valdemir Guedes.
“A Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e as outras entidades defendem uma jornada de trabalho de 20 horas e um salário hoje de R$ 9.188,22”, declara Cid Carvalhaes.
Apesar do salário em Águas Lindas de Goiás ser um dos maiores da região, o médico deixa bem claro.
Globo Repórter: O senhor ficaria por R$ 7.500 trabalhando aqui como deveria ser de manhã e à tarde?
Felipe Soares Branquinho, médico: Não, porque eu tenho outro serviço para poder fazer. De manhã e à tarde todos os dias, eu não consigo fazer aqui. Eu consigo todos os dias à tarde.
Globo Repórter: Está cheio de gente para o senhor atender, o pessoal está esperando.
Felipe Soares Branquinho, médico: Mas a gente atende todo mundo, não deixa de atender ninguém. A média por dia são 20 e poucos pacientes.
Não é bem assim. Três dias antes, pouco depois das 16h, nossa produtora tentou ser atendida levando uma microcâmera e filmou a enfermeira avisando que o médico não poderia atender mais naquele dia.
“Nós descredenciamos, em quatro anos, mais de 18 mil equipes de Saúde da Família, 12 mil de saúde bucal. Nós temos que atacar esse problema aumentando a oferta de médicos. O Brasil tem poucos médicos. É preciso desmascarar essa questão. Nós precisamos de muitos mais médicos. Precisamos do dobro do que temos hoje”, afirma o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
Fonte: G1
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
