Após a polémica chegada de 42 clínicos colombianos para centros de saúde dos arredores de Lisboa e do Algarve - já posta em causa por responsáveis da Ordem dos Médicos (OM) -, Portugal prepara-se para fazer contratações noutros países, nomeadamente na Costa Rica e em Cuba. Uma delegação portuguesa encontra-se neste momento na Costa Rica a seleccionar médicos que virão também trabalhar para alguns dos centros de saúde mais carenciados.
"São todos médicos com mais de seis anos de experiência e com idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos", adianta Agostinho Marques, director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, que está na Costa Rica a tratar do processo de equivalência dos cursos de Medicina. O PÚBLICO sabe que, dos cerca de 150 candidatos, serão escolhidos pouco mais de uma dezena. Agostinho Marques garante que estes médicos são submetidos aos rigorosos exames a que os portugueses são sujeitos e que fazem ainda provas de Português.
Mas as contratações de clínicos estrangeiros não se ficam por aqui. Face à falta de médicos de família que originou já manifestações de rua, o presidente da Câmara de Torres Novas anunciou ontem à Rádio Renascença que as autarquias do Médio Tejo estão a negociar a vinda de clínicos de Cuba. "Há uns meses a esta parte, estamos em contacto com a embaixada de Cuba para trazermos médicos para o Médio Tejo, aos quais o Governo pagará os ordenados e os presidentes do Médio Tejo suportarão a residência", revelou António Rodrigues.
Esta semana, o anúncio da chegada de 42 colombianos desencadeou críticas do presidente da especialidade de Medicina Geral e Familiar da OM, que pôs em causa o facto de eles não serem especialistas nesta área. O bastonário da OM, José Manuel Silva, vai mais longe, questionando a importação de profissionais numa altura em que se propõe aos especialistas portugueses reformados que regressem ao SNS para trabalhar "quase de borla" [os médicos aposentados ficam com um terço do vencimento mais a reforma, sendo a única classe profissional a quem é permitida a acumulação actualmente]. "Vamos importar colombianos para tratar crianças, grávidas e idosos? Pensam que é fazer umas consultazitas?", pergunta o bastonário, que defende que não estão a ser exploradas "as vias alternativas" para resolver o problema em Portugal. E são quatro, aponta: atrair os jovens para esta especialidade, em vez de, como está a acontecer, lhes pagar menos do que recebiam enquanto internos (cerca de 1100 euros por mês); pagar aos médicos de família no activo um suplemento para aceitarem mais 200 ou 300 utentes nas suas listas, transitoriamente; recontratarem os médicos reformados, mas pagando-lhes um valor acima do que está fixado; e permitir a médicos reformados de outras especialidades que regressem ao sistema. Para José Manuel Silva, é claro que estes apenas não regressam ao SNS porque lhes é proposto o pagamento de "valores irrisórios". Se forem bem pagos, voltam, acredita.
"É uma maneira de uma corporação se exprimir", comenta Agostinho Marques. O director da Faculdade de Medicina do Porto lembra, a propósito, que os portugueses gostam muito dos médicos que vieram de Espanha há anos e também apreciam bastante o trabalho dos cubanos que chegaram em 2009.
Fonte: Publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
