Defesa tinha recorrido e réu estava em liberdade após condenação.
Luiz Henrique Semeghini se entregou após nova decisão da Justiça.
O médico Luiz Henrique Semeghini se entregou na tarde desta terça-feira (22) na delegacia de Fernandópolis (SP) depois de uma decisão da Justiça de mandar prendê-lo. Semeghini é réu confesso e foi condenado pelo assassinato da esposa, Simone Maldonado, em 2000. A defesa dele havia recorrido e Semeghini estava em liberdade.
A decisão da Justiça foi divulgada nesta terça-feira e foi enviada para a Polícia Civil de Fernandópolis (SP). Mas o médico acabou se entregando na delegacia. O médico deverá ser transferido para a cadeia de Santa Fé do Sul (SP).
Em outubro de 2015, um júri popular condenou o médico a pena de 16 anos e quatro meses de prisão. A decisão saiu depois de mais de 16 horas de julgamento. Apesar da sentença, Semeghini continuou em liberdade. O júri condenou o médico por homicídio qualificado, sem chance de defesa da vítima, mas o advogado de defesa recorreu da decisão. Agora a Justiça manteve a prisão do médico.
A Justiça de São Paulo julgou o recurso e expediu nova decisão. Mas na decisão, reduziu a pena para 12 anos de prisão em regime fechado e pediu a prisão imediata de Semeghini.
O caso
O médico é acusado de matar a mulher com sete tiros. O processo tem 12 volumes. O médico chegou a ser julgado e condenado em 2008, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça, por causa de um erro no texto da condenação.
Durante o processo, a defesa do médico chegou a pedir o afastamento do juiz do caso. O advogado de Semeghini entrou com dois recursos por causa de duas entrevistas concedidas pelo juiz, uma delas para a TV TEM. Os pedidos foram protocolados no Fórum de Fernandópolis. Na época, a defesa do médico alega que o juiz Vinícius Bufulin, responsável pelo processo, não foi imparcial.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
