A atualização do Código de Ética Médica (CEM) avança mais uma etapa. Nesta quarta-feira (29), o Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza, na cidade de São Paulo, o II Encontro de Revisão do CEM – etapa das Regiões Sul e Sudeste.
Ao todo, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) do sul e do sudeste receberam mais de 500 propostas encaminhadas por médicos inscritos nestes e por entidades locais para inclusão, alteração e exclusão no texto que rege o exercício ético da medicina no país.
Após análise das Comissões Estaduais de Revisão, compostas por membros dos CRMs, sindicatos e associações, 66 propostas foram selecionadas para serem submetidas ao debate regional mais amplo e à votação dos delegados de todos os estados de ambas as regiões no II Encontro Regional.
Abertura – A solenidade de abertura teve à mesa a presença do presidente do CFM, Carlos Vital; do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), Mauro Aranha de Lima; do 1º secretário da Associação Médica Brasileira (AMB); e do corregedor do CFM, José Fernando Vinagre.
Na sequência, o presidente do CFM apresentou a conferência Código de Ética Médica – Paradigma Benigno Humanitário, em que expôs um breve diagnóstico da situação da saúde no Brasil a partir de indicadores de execução tanto financeira quanto epidemiológicos e de problemas de infraestrutura, como a falta de leitos e de equipamentos em postos de saúde.
Carlos Vital ressaltou que, apesar dos fatores adversos, “o povo reconhece o mérito na rotina da prática médica, visualiza a perícia, a diligência, a prudência, a humildade e a compaixão nos esforços profissionais dispendidos”, apontando pesquisa do Instituto Datafolha que coloca os médicos como a categoria de maior credibilidade e confiança junto à população (26%).
Dinâmica de trabalho – Os participantes dividiram-se em três grupos para deliberar sobre o conjunto de propostas que receberam, contendo cada uma o nome do proponente, o capítulo e o artigo a que se refere, suas descrição e justificativa.
Cada grupo poderá acolher, rejeitar ou alterar as sugestões, sob a coordenação de um presidente e um secretário membros da Comissão Nacional de Revisão responsáveis por sistematizar os trabalhos.
Ao final do dia, todos os delegados se reunirão em plenária para acatar ou rejeitar a deliberação dos grupos.
*Informações do CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
