Um tribunal da Califórnia (EUA) rejeitou nesta quarta-feira (15) o recurso apresentado pelo médico Conrad Murray, condenado pela morte do cantor Michael Jackson em 2009, e ratificou que há "evidências suficientes" para culpá-lo pela morte do artista.
A decisão do tribunal de apelações do segundo distrito da Califórnia chega apenas três meses depois que Murray deixou a prisão após ter cumprido quase a metade de sua pena de quatro anos.
Murray, de 60 anos e preso em Los Angeles (Califórnia), se utilizou de uma nova lei penitenciária desse estado que permite que os internos que não são considerados perigosos descontem um dia de pena por cada dia de boa conduta, o que reduziu seus quatro anos pela metade.
O médico, que sempre afirmou ser inocente apesar de ter reconhecido que cuidava de Michael com sedativos, poderia ter recuperado sua licença médica se os tribunais tivessem aceitado suas apelações.
Em uma sentença de 68 páginas, o tribunal da Califórnia ratificou a conveniência da condenação de quatro anos por existirem "evidências suficientes" da culpabilidade de Murray.
"Fica demonstrado que o senhor Jackson foi uma vítima vulnerável e que (Murray) estava em uma posição de confiança e violou essa relação de confiança ao descumprir as normas de uma conduta profissional adequada em vários sentidos", escreveu o tribunal em sua argumentação.
O médico foi mandado para a prisão em novembro de 2011, depois que um júri determinou que ele foi o responsável direto pela morte de Michael.
Segundo a sentença emitida então, Murray cometeu negligências graves no cuidado de seu paciente, erros que foram tipificados como homicídio culposo.
Michael Jackson morreu no dia 25 de julho de 2009 por uma overdose de anestésicos que usava para dormir, remédios estes que lhe eram fornecidos por Murray, que havia sido contratado em acordo com a promotora AEG como seu médico particular para acompanhá-lo em Londres, onde voltaria aos palcos.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
