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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

SUS bate meta e alcança 415 mil próteses dentárias em 2013

Investimento do governo federal na produção das unidades chegou a R$ 169 milhões

O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertou 415 mil próteses dentárias à população em 2013 e, com isso, o Ministério da Saúde ultrapassou a meta de 400 mil unidades estabelecida para o ano no âmbito das ações do Programa Brasil Sorridente. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (30), durante abertura do 32º Congresso Internacional de Odontologia em São Paulo. O investimento do governo federal na produção dessas unidades foi de R$ 169 milhões.

Nos últimos anos, o Brasil ampliou em aproximadamente 127% o número de próteses dentárias produzidas. Em 2010, foram 183 mil unidades; em 2011, a quantidade aumentou para 302 mil; e em 2012 foram produzidas 405 mil unidades. Hoje, são 1.650 municípios habilitados com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que têm contribuído para universalizar o acesso da população aos serviços de saúde bucal no SUS.

O programa Brasil Sorridente beneficia, atualmente, 79,6 milhões de brasileiros. São 23.150 Equipes de Saúde Bucal espalhadas em 4.971 municípios – o que corresponde a uma cobertura de 89,2% dos municípios -, além de mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) implantados em 808 municípios. Em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 871 milhões em ações do programa no país.

Durante o Congresso, que vai reunir, até o dia 2 de fevereiro, cirurgiões-dentistas, acadêmicos, coordenadores e técnicos de Saúde Bucal, além de profissionais da área, o Ministério da Saúde realiza o II Encontro Nacional do Programa Brasil Sorridente. O evento reúne os diversos atores envolvidos na construção da política pública de Saúde Bucal do país para propor melhoria das ações desenvolvidas na atenção básica e especializada.

Fonte: SaúdeWeb