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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Compressas no abdome da paciente: CRM fará sindicância

Conselho Regional de Medicina vai apurar as circunstâncias da morte de jovem de 18 anos que deu à luz no Hran

O Conselho Regional de Medicina (CRM) vai abrir uma sindicância para investigar se houve falha dos médicos que fizeram o parto de Michele da Silva Pereira, 18 anos. A jovem morreu na última segunda-feira, 11 dias depois de ser submetida a uma cesariana no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) para o nascimento da filha, Ana Luíza. A família dela acusa a equipe de ter esquecido duas compressas dentro da cavidade abdominal da paciente, causando uma infecção generalizada e levando Michele à morte. Ela foi enterrada no fim da tarde de ontem, em Goiânia.

Parentes da jovem vão protocolar denúncia no conselho, mas é praxe do órgão iniciar uma apuração por iniciativa própria quando há repercussão e dúvidas sobre as circunstâncias da morte de uma pessoa em unidades hospitalares. O Correio conversou com alguns familiares de Matheus Pereira Araújo, namorado de Michele e pai de Ana Luíza, e eles disseram que, além do CRM, devem procurar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para registrar a denúncia.

Na manhã de ontem, o corpo da moça foi liberado pelo Instituto de Medicina Legal e transportado até Goiânia, onde moram os parentes de Michele. A pedido do viúvo, o corpo passou por uma necropsia, que ajudará a apontar as causas da morte. O parecer deve ficar pronto em até 30 dias. “O laudo vai ajudar a mostrar se houve relação de causalidade entre a presença do corpo estranho e a morte da Michele”, informou o delegado-chefe da 15ª DP, Mauro Aguiar, que apura o caso.

Na terça-feira, a família registrou queixa, e o delegado-plantonista da unidade, Henrique Pantuzo, não conseguiu a liberação do prontuário eletrônico da paciente no HRC. Ontem, no entanto, fez novas requisições de documentos ao hospital, inclusive a ata da cirurgia. “Não há motivos para nos negarem a apresentação desses papéis. Eles serão usados apenas para fins de apuração dos fatos”, completou Aguiar. Até o fim da tarde, ele não havia recebido nada.

A investigação deverá ser repassada ainda hoje para a 5ª DP (região central de Brasília), já que os primeiros relatos dão conta de que o material cirúrgico teria sido esquecido na paciente pela equipe médica — composta por dois cirurgiões, uma médica assistente e dois anestesistas — do Hran. A delegacia deverá colher os depoimentos das famílias e dos profissionais dos dois hospitais em que Michele foi atendida. A Secretaria de Saúde também abriu procedimento para apurar se houve falhas dos médicos.

Fonte: Correio Braziliense / ARIADNE SAKKIS