Maria Souza faz hemodiálise há 10 anos e toma 13 medicamentos por dia.
Defensoria Pública recebe cerca de 40 pedidos por medicamentos ao mês.
“Chorei de alegria, quando soube da decisão da Justiça”, comemora a aposentada Maria dos Santos Souza, de 57 anos, que ganhou o direito de receber gratuitamente os remédios que precisa pela Secretaria Municial e Estadual de Saúde, em Ariquemes (RO). A ação foi ingressada na Defensoria Pública do estado, que afirma receber cerca de 40 pedidos deste tipo por mês, 99% são deferidos pela Justiça, diz o defensor público André Vilas Gonçalves.
Maria possui hipertensão arterial sistêmica, dislipidemia, arritmia cardíaca e insuficiência renal crônica, conta que faz hemodiálise há 10 anos e toma 13 medicamentos por dia que custam mais de R$ 1,5 mil. Sem condições financeiras para arcar com despesas, a filha de Maria, Patricia Sonia Souza Leite, entrou com ação por meio da Defensoria Pública de Rondônia, para conseguir os remédios gratuitos.
Patricia, que abandonou o emprego para cuidar da mãe, explica que já tinha procurado a farmácia municipal e postos de saúde públicos, mas não conseguiu o fornecimento gratuito dos medicamentos. “Se ela ficar um dia sem tomar remédios passa mal na hemodiálise”, diz Patrícia. Para a aposentada, que faz hemodiálise três vezes por semana, a decisão veio em boa hora já que a renda é de dois salários mínimos. “Preciso dos remédios para viver”, enfatiza Maria.
O defensor público André Vilas Gonçalves conta que Patricia procurou o órgão no dia 29 de janeiro. “Primeiro tentamos resolver administrativamente. Como não houve retorno, entramos com ação que foi deferida pela Justiça”, ressalta André.
A Justiça determinou que o município de Ariquemes forneça os medicamentos Clopidogrel e Ancoron. O estado deve fornecer os remédios Selozok, Vasativ e Artovastatina. Conforme o defensor público, município e estado têm 10 dias, a partir do recebimento da intimação, para cumprir a decisão. Caso contrário poderão ser multados em R$ 300 por dia, cada um.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
