Erro Médico: Família de estudante ainda luta por justiça

Um ano após a morte do garoto, processo não chegou ao Judiciário. O Ministério Público do DF garante que tem prazo até o fim de março

Completado ontem um ano da morte do estudante Marcelo Dino, 13 anos, a família do jovem, que faleceu depois de ter dado entrada no Hospital Santa Lúcia com uma crise asmática (leia Memória), segue na luta por justiça. O caso tramita no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde o ano passado. Na próxima segunda-feira, o pai do adolescente, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, deve entrar com um pedido de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que haja uma garantia de que as investigações sobre o caso não sejam arquivadas.

No começo da noite de ontem, a missa em memória de um ano de morte do adolescente foi celebrada na Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul. Emocionados, familiares e amigos do jovem preferiram não falar com os jornalistas. As poltronas da igreja estavam ocupadas por pessoas que vestiam camisetas com fotos e uma frase em homenagem ao garoto: “Marcelo, eu te amo”. O livro da cerimônia também trazia uma imagem de Marcelo e o desenho de um peixinho, apelido do adolescente.

À frente do processo, o promotor Diaulas Ribeiro disse que trabalha “exaustivamente” para reunir provas técnicas capazes de apontar se houve negligência por parte de duas funcionárias do hospital. Elas são acusadas de terem aplicado medicação no paciente somente horas depois de o quadro clínico dele ter piorado. O MPDFT tem até o fim de março para apresentar a decisão. “É uma questão tecnicamente muito difícil. Até o fim do prazo, em 29 de março, espero ter condições de cumprir todas as diligências para evitar uma injustiça, seja contra ele (Flávio Dino), seja contra as pessoas que ele acusa”, esclareceu o titular da Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida).

No ano passado, os pais de Marcelo Dino entraram com uma ação penal privada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alegando que havia excedido o prazo legal do MPDFT para oferecimento da denúncia contra as funcionárias do hospital. À época, as acusadas entraram com um habeas corpus para vetar a ação. Após avaliar o pedido, a Justiça decidiu por suspendê-la. “O Tribunal de Justiça não aceitou por uma razão simples: eu trabalhei no caso desde a hora em que soube do falecimento dele (Marcelo). Nós, do MPDFT, nunca nos descuidamos do processo”, afirmou Diaulas.

Por e-mail, Flávio Dino expressou a dor da perda do filho (leia Depoimento). Ele diz ter “provas de que o Hospital Santa Lúcia e a médica Izaura Costa Rodrigues Emídio são os responsáveis pela morte de Marcelo”. Pelo Twitter, Flávio disse que “(…) enquanto as condenações judiciais forem demoradas e em valores irrisórios, não haverá real punição aos criminosos”.

Dois meses após a morte de Marcelo Dino, a Polícia Civil do DF indiciou a auxiliar de enfermagem Luzia Cristina dos Santos Rocha e a pediatra Izaura Costa Rodrigues. As duas funcionárias acabaram acusadas por homicídio culposo (sem intenção de matar). Elas respondem em liberdade. A auxiliar foi acusada de ter colocado informações falsas no prontuário de Marcelo e a médica está sob suspeita de imperícia no atendimento. Na época, os investigadores apontaram que houve a demora na entubação e a falta de aspiração das vias respiratórias teriam sido fatais.

Denúncia

Em janeiro deste ano, a família do adolescente denunciou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a unidade de saúde, que não teria nenhum médico no seu quadro de pessoal, o que contraria uma norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O hospital foi notificado pelo MTE.

O Hospital Santa Lúcia esclareceu, por meio da assessoria, que “não concorda com a argumentação da Delegacia Regional do Trabalho, exposta no auto de infração de número 025.123.793, razão pela qual impugnou o respectivo auto perante a Superintendência Regional do Trabalho. Assim, aguarda seu deferimento, por entender que não há qualquer irregularidade na relação estabelecida com os profissionais médicos”.

Depoimento
A dor de um pai

“Há um ano, percorro a estrada escura da dor, do sofrimento sem fronteiras. Sou católico e sei que meu filho está com Deus. Mas isso não elimina a indignação contra os erros profissionais que o mataram. Não poderei mais ouvir a sua voz doce, andar de bicicleta com ele, ouvir o som da sua guitarra, levar ao estádio para ver jogo do Flamengo. Na estrada escura, os raios de sol vêm dessas lembranças e da luta por justiça. Justiça para Marcelo, justiça para nossa família. Tenho provas de que o Hospital Santa Lúcia e a médica Izaura Costa Rodrigues Emídio são os responsáveis pela morte de Marcelo. Daqui a alguns anos, no ritmo do Judiciário, eles serão condenados. Marcelo não voltará. Mas a justiça será feita, inclusive para que outras crianças não morram tão barbaramente.”
Flávio Dino, pai de Marcelo

Memória
Duas pessoas indiciadas

Em 13 de fevereiro do ano passado, o estudante Marcelo Dino, 13 anos, sofreu uma crise de asma no Colégio Marista, na 609 Sul, enquanto praticava exercícios físicos. A família do jovem o encaminhou ao Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, por volta do meio-dia. Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Por volta das 6h do dia seguinte, o garoto teve uma nova complicação respiratória. Diante da crise, os médicos aplicaram broncodilatadores e sedativos e entubaram o paciente duas vezes. Apesar das massagens cardíacas e das injeções de adrenalina, o adolescente morreu às 7h. A médica e a técnica em enfermagem que estavam de plantão foram responsabilizadas pela morte do adolescente. Elas foram indiciadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e respondem ao processo em liberdade.

Fonte: Correio Braziliense / THALITA LINS e ROBERTA ABREU