Para os conselhos, o Governo deve assegurar mais vagas de residência médica para assegurar a qualificação dos profissionais com o preenchimento de lacunas deixadas pela graduação
Dos 388.015 médicos em atividade no Brasil, 54% têm uma ou mais especialidade. Os outros 180.136 profissionais (46%) do total, não têm titulo de especialista emitido por sociedade de especialidade ou obtido após conclusão de Residência Médica. De acordo com estudo Demografia Médica – volume 2 este dado insere um elemento preocupante para a assistência levando-se e conta a deterioração da qualidade do ensino médico e a falta de vagas nas Residências Médicas para todos os egressos dos cursos de graduação.
Excluindo-se os médicos mais jovens, que ainda não ingressaram ou não concluíram seus cursos de especialização, e os mais velhos, que desistiram de tentar vagas em residência ou não se submeteram aos atuais mecanismos de especialização, restam 88.000 médicos sem título. Este contingente, com idades que variam de 30 a 60 anos são os mais prejudicados pelas deficiências no acesso à Residência Médica.
“Cabe ao Governo proporcionar um sistema formador em condições de atender essa demanda reprimida e os futuros egressos das escolas. Todos devem ter a possibilidade de aperfeiçoar sua formação, o que resultará em benefícios diretos para o paciente e a sociedade”, lembra o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
Para ele, não adianta apenas criar vagas em cursos de medicina, mas se deve assegurar uma estrutura de pós-graduação em número e qualidade suficientes, concordando com as conclusões apresentadas. “Ao terem acesso ao aprimoramento e atualização – por meio de uma política de educação continuada dirigida a eles – ou mesmo à especialização tardia, estes profissionais poderiam suprir carências localizadas do sistema de saúde, inclusive na atenção primária”, revela o estudo. No cenário atual, como inexistem vagas de Residência Médica para todos, parte desses jovens médicos poderá permanecer por muito tempo ou por toda a vida profissional sem especialização.
Distribuição desigual – A distribuição de profissionais por grandes regiões do país, em números absolutos, mostra que onde se concentram mais médicos em geral, também há mais especialistas. Vice-versa, as regiões com menor número de médicos também contam com menor quantidade de profissionais titulados. No Sudeste, por exemplo, estão 56,04% dos médicos em geral e 54,51% dos profissionais titulados.
Por outro lado, o Norte tem a menor porcentagem de médicos em geral – 4,26% – e a menor também de especialistas, 3,57%. No Sul, a porcentagem de médicos em geral em relação ao país é de 14,91%, enquanto a dos profissionais titulados sobe para 18,06%.
De um modo geral, os moradores das áreas com melhores indicadores socioeconômicos têm não só o maior número de médicos à disposição, como também o maior número de especialistas entre eles. O Rio Grande do Sul é o estado com maior proporção de especialistas. Dos 25.541 profissionais gaúchos em atividade, 66,29% são titulados. Seguem o Distrito Federal, com 65,82%, e o Espírito Santo, com 65,12%. Outros três estados (Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) contam com 60% ou mais de especialistas.
Em contrapartida, a situação é menos favorável alguns estados, a maioria do Norte e do Nordeste. Nestes locais, há mais generalistas que especialistas. No Maranhão, apenas 37,4% dos médicos em atividade no estado possuem algum título de especialização. Rio Grande do Norte, Pernambuco, Roraima, Acre e outros sete estados também contam com mais “generalistas” que especialistas.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
