As dúvidas sobre os procedimentos envolvendo doações e transplantes dentro da Santa casa de Poços no início dos anos 2000 não se resumem a como eram tratados os doadores. Na pequena Carvalhópolis, de 3,5 mil habitantes, a professora Silmara Mezavila Tavares Teixeira, de 37 anos, também guarda no peito uma pergunta que não se cala. A mãe dela, a funcionária pública Alice Mezavila Tavares, de 50, recebeu um dos rins do aposentado Adeleus Lúcio Rozin, de 58, mas morreu em 15 de abril de 2001, em uma das operações que estão sob suspeita. "No mesmo dia em que ela morreu, dei à luz minha filha. Não sei e ninguém me conta se minha mãe foi embora sabendo que tinha ganhado uma neta", lamenta a mulher.
Desde a adolescência, a mãe de Silmara tinha insuficiência renal crônica e o transplante era a única esperança. "Ela queria muito fazer a operação, coitadinha. Não passou pela cabeça a chance de ela morrer", afirma. A morte de Alice ocorreu devido a uma infecção generalizada contraída no hospital, onde dividia espaço com mais seis pacientes, segundo os parentes. "Ninguém nos cobrou nada. Mas as coisas eram muito precárias lá", recorda-se.
O doador Adeleus, que o Ministério Público afirma ser outra vítima da máfia dos transplantes, teve os rins e córneas doados para pacientes da região. O fígado foi para uma receptora de Belo Horizonte. Seu processo, no entanto, não tem prazo para ser julgado, pois apurações se perderam. Não é o único problema no processo: de acordo com laudo da perícia do Sistema Único de Saúde (SUS), não há registros do exame de tomografia que teria acusado a morte cerebral do paciente. A equipe envolvida no caso era formada pelos acusados Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, Celso Roberto Frasson Scafi e Gérsio Zincone - cuja pena prescreveu.
Na sentença que condenou quatro médicos pela morte de José Domingos Carvalho, o juiz comenta que as apurações sobre o óbito de Alice Mezavila Tavares estavam em "lenta tramitação na Polícia Civil de Poços de Caldas, dada a vista ao Ministério Público". Segundo laudo do SUS, não houve registro dos dois procedimentos cirúrgicos que se deram após o transplante de rim da paciente, nem relatos de sua evolução. Não constam tampouco informações exatas sobre a data da morte. Omissões e perguntas que unem as vítimas num só coro, que clama por justiça. (Estado de Minas)
Fonte: Associação do Ministério Público de Minas Gerais
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
