Presidente da OAB Rondônia entende que o termo técnico de cooperação virá exatamente no sentido de fortalecer as ações
O Conselho Regional de Medicina de Rondônia e a seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vão trabalhar em parceria visando o bem do cidadão, sobretudo daqueles que buscam atendimento público de saúde. “Uma visita da maior importância institucional”. Foi assim que a presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), médica Maria do Carmo Wanssa, classificou a visita do presidente da seccional Rondônia da OAB, Andrey Cavalcante, ao Conselho na manhã desta segunda-feira, 18. Maria do Carmo e a tesoureira do Cremero, médica Simi Mirian Marques Bennesby, receberam Andrey parabenizando-o pela posse e desejando sucesso na condução da entidade representativa dos advogados e, como o Cremero, defensora da sociedade.
Um dos pontos alto do encontro foi a proposta do presidente da OAB de firmar termo de cooperação entre a Ordem e o Cremero para atuação na área da Saúde. Andrey, que também já atuou na assessoria jurídica do CRM-RO, disse considerar da maior relevância o trabalho de fiscalização desenvolvido pelos conselheiros do Cremero para a manutenção de um atendimento digno àqueles que mais necessitam.
“O Cremero desenvolve importante trabalho de inspeção e fiscalização nos hospitais e tenho certeza de que com a OAB, através da atuação de sua Comissão de Direitos Humanos, podemos estabelecer uma parceria profícua e com resultados positivos àquelas pessoas que se valem do atendimento público na Saúde”. Ele ouviu da presidente Maria do Carmo de que apesar da autonomia para fiscalizar, o Cremero apenas pode apontar os problemas e sugerir soluções.
Nesse sentido, o presidente da OAB Rondônia entende que o termo técnico de cooperação a ser celebrado com o Cremero na próxima semana virá exatamente no sentido de fortalecer as ações. “Além da defesa da advocacia, a OAB tem prerrogativas importantes na defesa da sociedade, como a de propor ação civil pública, por exemplo”, reiterou Andrey Cavalcante, acrescentando que a assinatura do termo técnico de cooperação é, na verdade, a retomada da parceria que já aconteceu em passado recente, mas que por algum motivo foi esfriando até paralisar totalmente.
A diretoria do Cremero saudou a visita como positiva, acrescentando que apesar do poder de fiscalizar, o Cremero apenas pode sugerir a apontar soluções aos problemas verificados nas unidades de saúde. A visita de cortesia do presidente da OAB Rondônia a presidente do conselho Regional de Medicina, Maria do Carmo Wanssa, encerou com a anfitriã desejando sucesso a Andrey Cavalcante a frente da OAB e com a certeza de que as duas entidades trabalharão em parceria visando o bem comum.
Fonte: Cremero
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
