A suspeita recente de que uma equipe de médicos e enfermeiros vinha provocando a morte de pacientes da unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Curitiba levou dois deputados a apresentar projetos de lei com o objetivo de proteger os doentes. Os PLs 5022/13 e 5024/13 obrigam hospitais públicos e privados a instalar câmeras de segurança nas UTIs.
Quatro médicos e uma enfermeira já foram presos em razão das suspeitas no Paraná, causadas por denúncias de pacientes e familiares. Até o último dia 22, a polícia já havia ouvido 60 depoimentos relacionados ao caso. Uma hipótese levantada durante a investigação é que as mortes tenham sido provocadas pelo uso de anestésicos e pela diminuição do oxigênio dos respiradores.
Apesar das denúncias, não há nenhuma prova material dos crimes e todos os acusados negam qualquer irregularidade.
Câmeras
Os dois projetos que tramitam na Câmara pretendem garantir imagens de todas as áreas utilizadas pelos pacientes nos hospitais. O material poderia ajudar os familiares e a justiça em caso de dúvidas quanto à atuação dos profissionais de saúde.
Considerando o processo que investiga eutanásia no Hospital Evangélico de Curitiba, assim como tantos relatos de pacientes do SUS verifica-se a prática de desrespeito e agressividade de alguns enfermeiros, médicos e auxiliares de saúde com pacientes de UTIs. Nesse sentido, se faz necessária a instalação de aparelhos de circuito interno para coibir esse tipo de prática e aumentar a segurança de quem necessita de UTI nos hospitais públicos e privados do País, argumentou o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), autor do PL 5022/13.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
