Uma criança de um ano vive há oito meses internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Marília, SP. A sobrevivência dele depende de uma cirurgia cara e do estado custear o procedimento. A Defensoria Pública acompanha o caso e a expectativa é de que a Justiça delibere em breve a determinação para que o estado pague pelo tratamento.
Todos os dias, os pais de Yuri viajam 70 quilômetros de Tupã até Marília para visitar o filho no hospital. “É cansativo, mas só de poder chegar, ficar com ele e ver o sorriso dele, o cansaço passa”, contou a artesã Regiane Carvalho.
Uma meningite provocou sequelas e paralisou parte do corpo do menino. O diafragma também foi afetado e, sem a ação do músculo que fica entre o tórax e o abdômen, a respiração só é possível com o auxílio de aparelhos. Para deixar o hospital, a criança precisa instalar um marca passo. O problema é que o aparelho e a cirurgia custam em torno de R$ 540 mil. O estado e o Sistema Único de Saúde (SUS) não cobrem o procedimento.
"É frustrante porque a gente sabe que eles gastam dinheiro com tanta coisa e é a saúde de uma criança que só precisa disso para poder ir embora. Ir para casa ficar com o irmão, ficar com a família porque ele não conhece a família. Ele só conhece o irmão porque o ele vai ao hospital. Então é difícil", disse a mãe.
Os pais já entraram com uma ação para que a Justiça obrigue o estado a cobrir os gastos. Os dois dizem que deixaram o emprego para ficar perto do filho enquanto esperam por uma decisão. "O que está faltando é a Secretaria da Saúde assinar e autorizar a cirurgia", informou o pai Odair Carvalho.
O Defensor Público Flávio Pontinha explicou que a Justiça costuma ser rápida em casos como o de Yuri. Pedidos de cirurgia e de remédios de alto custo são atendidos, normalmente, em duas semanas. "A Constituição garante o direito à saúde. Ela não fala em fornecimento de medicamentos. Tudo que é referente à saúde da pessoa ela pode buscar o estado para que forneça ou, em caso negativo estatal, o poder judiciário".
Foi o que aconteceu com o professor Edson Godoy. Ele contou que precisava de uma operação para retirar um tumor do cérebro. O problema foi descoberto em 2008, mas o SUS se negava a realizar a cirurgia porque teria que alugar um aparelho caro chamado Neuronavegador. "Alegava que não tinha recurso e que também não cobria o aparelho. Precisei entrar na Justiça, que determinou que eles fizessem a cirurgia com o aparelho".
Depois de quase quatro anos lutando pela vida, o casal voltou a ter uma vida normal. "Na realidade a gente se sente enganada. A gente fica correndo que nem barata. Pra lá e pra cá. E aí eu falei: graças a Deus, através da decisão do juiz, da visibilidade que teve o caso, a gente conseguiu", completou a mulher de Edson, Aline Godoy.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
