Reunido nos dias 4 e 5 de fevereiro, o Plenário debateu as novas diretrizes para cursos de especialização promovidos por entidades odontológicas e universidades.
Os cursos de especialização ocuparam o centro dos debates entre os nove conselheiros federais, durante reunião plenária na sede da autarquia. Carga horária e reconhecimento dos cursos foram dois aspectos que dominaram as discussões, que deverão ser partilhadas, brevemente, com as entidades nacionais da profissão e as universidades que promovem pós-graduação em alguma das 19 especializações odontológicas.
Comissões e representações
O Plenário também definiu a composição de diversas comissões e representações, que devem ser divulgadas dentro de um mês, através de atos normativos. As comissões aprovadas foram as do Mercosul, Políticas Públicas de Saúde, Legislação e Registro de Entidades de Assistência Odontológica. Dentre as representações do CFO, estão a do Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional e das câmaras setoriais do Ministério da Saúde, como a de Serviços de Saúde, Propaganda e Publicidade de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, do Uso Racional de Medicamentos, de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, entre outros, além do Comitê de Padronização da Informação em Saúde Suplementar, da ANS.
A pauta da reunião plenária incluiu, também, o julgamento de processos administrativos.
Fonte: CFO
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
