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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 17 de março de 2010

I Fórum sobre os Aspectos Éticos e Legais da Doação de Órgãos

Conscientizar os médicos e a população sobre a importância do ato solidário de doar órgãos. Essa é uma das preocupações do Conselho Federal de Medicina (CFM), que organiza um encontro, em parceria com o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, para chamar a atenção da sociedade para o problema. O I Fórum sobre os Aspectos Éticos e Legais da Doação de Órgãos ocorrerá amanhã, dia 18 de março, em Brasília (DF).

Para o conselheiro Gerson Zafalon, 2º secretário do CFM, trata-se de uma oportunidade de estimular o engajamento dos brasileiros nesse processo, não apenas autorizando a retirada dos órgãos e tecidos humanos como também informando familiares e amigos sobre sua decisão em caso de morte.

Na programação, constam debates sobre a morte encefálica, a situação atual dos transplantes de órgãos e tecidos no Brasil e a atenção ao luto nas instituições hospitalares. O encontro deve gerar recomendações que serão encaminhadas às autoridades com o objetivo de superar as dificuldades e os desafios pertinentes ao processo.

O ano de 2009 registrou um aumento de 25,8% no número de doadores de órgãos no Brasil. Segundo recentes dados divulgados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), em números absolutos, os doadores efetivos passaram de 1.317 em 2008 para 1.658 em 2009. Uma das razões que levaram a esse aumento no número de doadores foi o aumento da taxa de efetivação de 22% em 2008 para 25,5% em 2009.

Fonte: CFM