Minha foto
Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Inglaterra discute se mãe pode usar óvulos de filha morta para engravidar

Uma mulher de 60 anos está travando uma batalha na Justiça da Inglaterra para usar os óvulos da sua filha para engravidar. A jovem morreu de câncer aos 28 anos e deixou óvulos congelados já durante o tratamento. Agora, a mãe tenta provar que era da vontade da sua filha que ela engravidasse no seu lugar.

Segundo notícia do jornal The Guardian, nesta semana, a Corte de Apelação aceitou julgar o apelo da mulher. Até agora, ela e seu marido perderam em todas as instâncias judiciais. Os juízes têm entendido que não há nenhum documento que expresse claramente a vontade da filha.

Antes de morrer, a jovem assinou papéis dizendo que não queria que os óvulos congelados fossem descartados, mas não especificou o que deveria ser feito com eles. Segundo a mãe, foi durante uma conversa que a filha disse que queria que a mãe engravidasse no seu lugar.

A mulher, de 60 anos, e seu marido, de 59, querem levar os óvulos para um clínica nos Estados Unidos. Lá, conseguiriam esperma de um doador para fazer a fecundação e os embriões seriam implantados no útero dela.

Fonte: Revista Consultor Jurídico