Criança morreu no domingo (21) após aguardar dois meses por cirurgia.
Conselho Tutelar afirma que estado tem responsabilidade pela morte.
A morte de um bebê de dois meses ocorrida no domingo (21) na maternidade Dona Evangelina Rosa foi parar na Justiça. A família do pequeno Esdras Viana denuncia negligência e culpa o estado pelo falecimento da criança, que nasceu com um grave problema cardíaco e precisava de uma cirurgia em outro estado ainda na primeira semana de vida. Sem a intervenção cirúrgica, o menino acabou morrendo.
O Conselho Tutelar de Teresina tomou conhecimento do caso e acionou a Justiça para responsabilizar o estado pela morte da criança. O órgão também denunciou a suposta negligência às Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI).
"Ela ainda resistiu dois meses e o estado vem dizer que não é com ele. Isso mostra apenas sua incompetência e a sua violação para com o direito à vida da criança. Se ela tinha esse problema grave e estava dentro da maternidade Evangelina Rosa, o responsável por ela era o estado", falou o conselheiro tutelar Djan Moreira.
Ele denunciou ainda que a perícia realizada no corpo da criança teria prejudicado as investigações. Família e Conselho Tutelar afirmam que a perita se recusou a fazer os exames. O bebê morreu por volta das 10h30 e só foi liberado após a meia noite, isso porque a família acionou outro especialista para fazer o procedimento. O Conselho Tutelar registrou um Boletim de Ocorrência contra a perita.
Esdras Viana era o primeiro filho do casal Geovana de Moraes e Rafael Viana. Os pais da criança não se conformam com a morte do bebê e com o modo como tudo aconteceu. "A criança passou dois meses sofrendo. Passei meu tempo quase todo lá e cheguei a quase perder o emprego por causa dessa questão", disse o pai.
De acordo com a Central Regional de Regulação, a criança recebeu na maternidade todo o atendimento necessário e a demora na lista de espera é de responsabilidade do governo federal. Segundo Mauro Carvalho, gestor da central, não houve atraso no atendimento da criança.
"Essas cirurgias que não são feitas aqui no Piauí entram na plataforma da Central Nacional e os prontuários são direcionados para os hospitais de todo o Brasil onde fazem essas cirurgias. No caso dessa criança, o prontuário dela foi direcionado para três hospitais e eles devolveram. Depois foi direcionado para Pernambuco e estava sendo aguardado o agendamento", falou.
A reportagem tentou contato com a Central Nacional de Regulação, mas não teve retorno.
Fonte: G1/Piauí
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
