O ex-médico Denísio Marcelo Caron, 52, que está preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal), foi filmado atuando como dentista atendendo um preso na sala de procedimentos odontológicos. Caron teve o diploma cassado em 2012 por atuar ilegalmente como médico-cirurgião ao realizar lipoaspiração e plásticas em pacientes em Goiás e Distrito Federal.
Cinco mulheres morreram em decorrência de complicações de lipoaspirações feitas por Caron. Outras 29 tiveram lesões corporais graves. Os casos ocorreram entre os anos de 2000 e 2002. O ex-médico foi condenado em 2009 pelas mortes de três pacientes: Adcélia Martins de Souza, 39, Graziela Murta, 26, e Janet Virgínia Novais Falleiro de Figueiredo, 43. Ele foi sentenciado a 29 anos de prisão pelas mortes de Souza e Murta e oito anos no regime semiaberto pela morte de Figueiredo. Os demais casos que ele é acusado ainda não foram a julgamento.
Caron está preso em Alcaçuz desde 2012 quando foi abordado em uma blitz da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Canguaretama, litoral norte do RN, e os policiais detectaram que o ex-médico estava com dois mandados de prisão em aberto.
As imagens foram divulgadas esta semana por um agente penitenciário, que pediu para não ser identificado temendo represálias. Nas imagens, o ex-médico está vestido de branco e usa luvas e máscara ao atender um preso que está algemado e deitado na cadeira de dentista. Caron utiliza uma broca para realizar o procedimento.
O Sindaspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte) informou que agentes penitenciários relataram que o ex-médico realiza atendimentos odontológicos e atua também como médico porque não há profissionais suficientes para atender a demanda da penitenciária.
O sindicato não sabe quando Caron começou a exercer ilegalmente as profissões de médico e de dentista em Alcaçuz.
O CRO-RN (Conselho Regional de Odontologia) informou que Caron não é formado em odontologia e não pode realizar nenhum procedimento da profissão de dentista. O CRO-RN disse que vai denunciar o caso à polícia para que se apure as responsabilidades do falso dentista estar atuando dentro de Alcaçuz.
O presidente do CRO-RN, Glaucio Morais e Silva, analisou o vídeo e disse que não tem dúvida que o ex-médico estava fazendo funções de dentista. "Ele usa a broca, o aparelho de alta rotação, que é prerrogativa de dentista em procedimentos na boca do paciente. Vamos oferecer denúncia à polícia para que seja aberto inquérito para apurar o exercício ilegal da profissão de dentista", destacou Silva.
Segundo o CRO, Caron pode responder por estelionato e ainda por exercer ilegalmente a profissão de dentista. O crime está previsto no artigo 282 do Código Penal Brasileiro e tem pena de seis meses a dois anos de prisão.
A Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte) informou que está abrindo procedimento investigativo para descobrir quem permitiu o ex-médico atuar como dentista na penitenciária de Alcaçuz. A secretaria não informou o prazo de conclusão do processo.
Questionada sobre o médico não estar dentro de uma cela e estar em área administrativa, a secretaria negou que o ex-médico tenha privilégios dentro do presídio.
O UOL tentou localizar o advogado do ex-médico, na tarde desta quinta-feira (19), mas não conseguiu. A Sejus informou que Caron está proibido de dar entrevista a não ser por obtenção de autorização judicial.
Fonte: UOL Notícias
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
