Além de sinalizar para o fechamento definitivo da clínica, o caso também resultou no afastamento de quatro fiscais da Vigilância Sanitária
Fiscais tributários da Prefeitura de Joaçaba, no Meio-oeste de Santa Catarina, estão analisando o pedido de cancelamento do alvará de funcionamento da Conci Clínica Médica, onde três pacientes morreram após realizarem exames de endoscopia.
O processo deve demorar cerca uma semana. A solicitação foi protocolada na Prefeitura pelo médico responsável pela clínica, Daniel Conci Braga. Além de sinalizar para o fechamento definitivo da clínica, o caso também resultou no afastamento de quatro fiscais da Vigilância Sanitária, duas de Joaçaba e duas de Florianópolis, que devem ficar longe dos trabalhos por pelo menos 60 dias. A justificativa está relacionada ao descumprimento de ordem superior.
Uma comissão de inquérito, formada por três funcionários efetivos da Secretaria de Estado da Saúde, está investigando o caso e deve estar em Joaçaba no próximo dia 23, para a tomada de depoimentos.
Fonte: A Notícia
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
