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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Ginecologistas e obstetras de São Paulo podem interromper atendimento a planos de saúde

A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) apresentou à imprensa e à comunidade uma campanha publicitária com denúncias sobre o tratamento dispensado aos médicos especialistas por algumas empresas de saúde suplementar.

A campanha abrange todo o estado de São Paulo e terá peças nas principais revistas nacionais, em jornais paulistas de grande circulação, em rádios formadoras de opinião da capital e do interior. No interior, aliás, também haverá inserções de anúncios em periódicos regionais, em emissoras de rádios e outdoors.

Um dos focos da ação é a valorização do tocoginecologista de São Paulo; o outro, a qualificação da assistência à mulher. Os honorários vis pagos aos médicos por certos planos e operadoras de saúde são denunciados, com exemplos, assim como a falta de prioridade com que as pacientes são tratadas.

Atualmente, há planos que pagam R$ 200,00 (bruto) ou menos por um parto. Só para ter uma idéia, a filmagem do parto custa em regra cinco vezes mais do que os médicos recebem para colocar uma vida no mundo e cuidar de outra vida preciosa: a da mãe. Exemplo por exemplo, vale lembrar que uma boa escova progressiva, na capital paulista, também está na faixa de R$ 200,00.

De acordo com o presidente da Sogesp, César Eduardo Fernandes, atualmente existe um consenso por parte de ginecologistas e obstetras de que o exercício da especialidade no estado de São Paulo está tornando-se inviável. Aliás, na residência médica já se percebe claramente o fenômeno do desaparecimento dos obstetras. A remuneração vil é, sem dúvida, o motivo da falta de interesse.

“A dignidade do tocoginecologista está gravemente comprometida pelo aviltamento dos valores pagos pelas consultas e procedimentos realizados pelos planos e operadoras de saúde”, afirma Fernandes.

Recentemente, num encontro da SOGESP em Campinas, com lideranças da especialidade de todo o Estado, houve consenso também de que não dá mais para os especialistas ganharem cerca de R$ 25,00 por consulta, média paga atualmente pelas empresas. Especialmente porque na ginecologia e obstetrícia, a consulta é realizada em três tempos: anamnese inicial, exame geral e especializado, incluindo um procedimento invasivo (colocação do espéculo e coleta de citologia), seguido de um terceiro tempo que inclui finalização da consulta com explicação das hipóteses diagnósticas, solicitação de exames e receita de medicamentos.

Diante da gravidade do problema, a SOGESP construiu um calendário de mobilização e luta para 2010. Além da constituição de um Gabinete de Crise e da deflagração do Estado de Alerta dos Tocoginecologistas, estão previstos fóruns de debates regionais em todo o estado, o Dia do Protesto do Bem, e um Dia Estadual de Luto. O cronograma, caso não ocorra negociação e mudança do quadro, prevê também a possibilidade de paralisação do atendimento aos planos.

Fonte: CFM