A terceira edição do Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, realizado no final de maio na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF), analisou e estabeleceu um plano estratégico de ação capaz de estimular uma mudança de atitude frente aos desafios do cooperativismo médico brasileiro.
A programação do encontro abordou as principais questões relativas ao tema, como a parceria público-privada, o papel socioeconômico das cooperativas, os pontos de convergência entre cooperativismo e entidades médicas, honorários médicos, sistema Unimed, atuação do órgão regulador, terceirização, relação de trabalho, Sistema Único de Saúde e saúde suplementar.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) participou ativamente dos trabalhos do fórum, representado pela diretora e tesoureira Sílvia Helena Mateus, que presidiu a mesa redonda sobre Sistema Unimed e Honorários Médicos no Brasil, no primeiro dia do evento (27/05).
Para Sílvia Helena o fórum foi muito produtivo, principalmente pela aproximação das entidades médicas nacionais com o Sistema Unimed, o que possibilitou a identificação dos pontos de convergência e a discussão sobre o que aparentemente é divergente. "Mostrou-se extremamente interessante a visão do Ministério Público do Trabalho e do CADE sobre o cooperativismo médico e o que tem sido feito para combater as falsas cooperativas", acrescentou a diretora da Casa.
Estiveram presentes ao fórum representantes do Ministério da Saúde, das três entidades médicas nacionais – CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Unimed do Brasil, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), das secretarias de saúde, parlamentares, do Ministério Público do Trabalho, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Foto: Márcio Arruda (CFM)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
