A presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Inês Motta, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiro Hiran Gallo, realizaram fiscalização, na manhã desta segunda-feira (31), na Policlínica e Unidade de Saúde da Família Manoel Amorim de Matos, localizada na rua Angico com Aroeira, no bairro Jardim Eldorado, em Porto Velho - RO.
O objetivo da inspeção, segundo informou Inês Motta, foi apurar a denúncia de falta de remédios e más condições de trabalho, feita por médicos e pacientes da unidade. Para acompanhar a fiscalização, a presidente do Cremero convidou o secretário municipal de Saúde, Williams Pimentel, que elogiou a postura adotada pela instituição, classificando-a como ética e profissional.
Ao final da inspeção, Inês Motta disse que faltavam alguns remédios, mas que havia outros para substituir. O problema, segundo informou o diretor da unidade, Manoel Ramos, é causado pela falta de estoque no. “Às vezes o remédio acaba, mas um novo lote é providenciado em tempo hábil”, explicou.
Durante a visita do Cremero e do secretário municipal de saúde, a unidade, que atende inclusive casos de emergência, estava sem energia elétrica, fato que, segundo usuários, é corriqueiro e atrapalha o atendimento.
Para o conselheiro federal e diretor do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, o Cremero cumpre simultaneamente duas missões ao realizar a fiscalização. De um lado, desempenha seu papel institucional de defender a sociedade exigindo seriedade dos gestores no trato com os recursos da saúde e sua aplicação. De outro, colabora com os gestores públicos emitindo relatórios que podem servir de argumento para obtenção dos recursos necessários à adequação da rede pública à necessidade da população. Mas para isso, segundo Hiran, é preciso que o Poder Público não conceba a ação do Cremero como algo a lhe prejudicar e sim como um aliado na tentativa de melhorar o quadro.
“Quando falta energia, além de o posto ficar sem água, ficam sem funcionar os aparelhos necessários para a realização de análises laboratoriais e clínicas”, disse a dona de casa Sandra Maria da Silva, que passou mais de quatro horas esperando para fazer um teste de malária.
Segundo informou o diretor da unidade, a policlínica atende de 300 a 600 pessoas ao dia.
Sobre a falta de energia, Williams Pimentel concordou que toda unidade de saúde deveria dispor de gerador de energia. “Para isso a prefeitura deve dispor de R$ 75 mil para cada gerador”. Segundo ele, o problema deve ser resolvido com a construção das UPA’s (Unidade de Pronto Atendimento), que atenderão casos de emergência e terão gerador próprio. “Depois de licitar, as UPA’s devem ser construídas em um prazo máximo de quatro meses. Até o final do ano deve estar funcionando”, reiterou.
Fonte: Cremero
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
