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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Bioética e o Brasileirão/2012

No próximo domingo acontecerá a última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol/2012. Quase tudo já está decidido em termos de classificação: o campeão é o Fluminense e já são conhecidos os times que conseguiram vaga na Libertadores/2013. Mas, uma definição importante ainda está por acontecer: quem ficará com a última vaga do rebaixamento para a Série B/2013.

E é justamente no rebaixamento que o campeonato deste ano pode ser visto à luz da bioética, com as devidas proporções, evidentemente. Mais precisamente, abordaremos a terminalidade da vida aplicada ao rebaixamento do Brasileirão/2012.

Para a bioética, o fim da vida adquire relevância quando se analisa a possibilidade de ocorrência da eutanásia, da ortotanásia e da distanásia.

Em apertada síntese, e livre de maior robustez acadêmico-conceitual, eutanásia significa abreviar a vida de uma pessoa, portadora de doença incurável, a pedido da própria pessoa. Isto é, uma determinada pessoa está acometida de uma doença e não suporta mais viver, razão pela qual solicita que outrem dê cabo ao sofrimento, matando-a.

No Brasileirão/2012 Atlético-GO e Figueirense tiveram seu fim pela eutanásia. Com um quarto dos jogos disputados já se verificava que estes times estavam sofrendo de “doença incurável” (times muito fracos) que certamente os levaria ao rebaixamento. Foram mudados os “medicamentos” (jogadores e técnicos), mas nenhum efeito surtiu. Assim, nos jogos, ante a flagrante deficiência técnica e tática, pediam para serem derrotados pelos seus adversários.

Os maiores responsáveis pela morte do Atlético-GO foram Grêmio, Coritiba, Flamengo, Náutico, Vasco e Botafogo, que não permitiram que o clube goiano conseguisse nenhum ponto nos dois confrontos com cada um destes times. Quanto ao Figueirense, Cruzeiro, Palmeiras, Atlético-MG, Botafogo, Flamengo, Santos e Grêmio foram seus maiores algozes.

Logo, os “Drs. Morte” deste Brasileirão foram Grêmio, Flamengo e Botafogo.

Além da eutanásia, existe também a ortotanásia, que seria a morte em seu próprio tempo, verificada quando uma pessoa possui uma doença terminal e incurável, sendo que não há mais nenhum recurso a ser empregado que possa prorrogar a sua vida com um mínimo de qualidade. Verificada a impossibilidade de utilização de outras medidas, adotam-se os cuidados paliativos, para que a pessoa possa ter um fim de vida com dignidade e sem sofrimento (dor).

Neste Brasileirão, ao Palmeiras foi aplicada a ortotanásia. Há tempos o time vinha sofrendo de malitia acuti (ruindade aguda). Prova disso foram as mais de 20 derrotas durante todo o campeonato. Nos últimos jogos o quadro se agravou, a ponto de só um milagre salvar o time da morte (rebaixamento).

Em vista disso, para que não houvesse mais sofrimento desnecessário nas últimas rodadas, o Dr. Fred indicou cuidados paliativos em Presidente Prudente/SP, preparando a família alviverde para o pior. A morte veio a ocorrer uma semana depois, quando o Dr. Love (ironia do destino!) declarou o óbito palmeirense em Volta Redonda/RJ.

Mas, além da eutanásia e da ortotanásia há também a distanásia, que nada mais é do que a utilização de meios heroicos para prolongar a vida de uma pessoa, sem que este prolongamento seja digno ou com qualidade. Neste Brasileirão, a distanásia talvez possa ser atribuída ao Sport, posto que o time há muitas rodadas está na zona do rebaixamento, com poucas esperanças de sobrevivência, causando sofrimento em seus torcedores e com o risco de ser rebaixado pelas mãos (pelos pés) do Náutico, seu maior rival neste campeonato (disse rival e não inimigo, posto que futebol não é guerra, mas tão somente um jogo, um esporte).

Para escapar da “morte”, o Sport precisa vencer seu jogo e torcer por derrota de Portuguesa ou Bahia (Baêa, como diriam). A Portuguesa joga contra a Ponte Preta e o Bahia contra o Atlético-GO.

Realmente só um milagre para salvar o Sport e jogar um dos outros dois para dentro do seu caixão já encomendado. Mas, o Sport pode escapar, pois isso acontece no futebol. Afinal, como todos sabem, o futebol é uma caixinha de surpresas. Veremos!

Marcos Coltri, 28/11/2012