PORTUGAL
O número de médicos dentistas em atividade na Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) aumentou no ano passado para 8.543, mais 396 do que em 2013. Uma subida anual de 4,9% que mantém a tendência de crescimento dos últimos anos.
As estimativas apontam para que o número de membros ativos da OMD continue a crescer e ultrapasse os dez mil já em 2018.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, salienta que ”este relatório surge como um retrato atual da profissão em Portugal. Paralelamente, visa ser um documento indicativo de cenários futuros, para a medicina dentária portuguesa”.
É neste sentido que Orlando Monteiro da Silva vê com preocupação o aumento de médicos dentistas, sublinhando que “é um crescimento muito superior às necessidades do país, e que coloca Portugal entre os países da Europa com menor rácio de habitantes por médico dentista. Este ano vamos atingir um rácio de um médico dentista para 1.155 habitantes, quando a recomendação da Organização Mundial de Saúde é de um médico dentista por 2 mil habitantes. E tudo indica que daqui a três anos haja um médico dentista por 937 habitantes, ou seja, existirão o dobro dos médicos dentistas necessários. Um cenário terrível para quem está a entrar na profissão.
Neste momento existem mais de 3 mil alunos inscritos nas sete faculdades que lecionam cursos de medicina dentária.
Para o bastonário “o que torna o rácio em Portugal ainda mais dramático é que no nosso país a esmagadora maioria da população não tem acesso a cuidados de saúde oral no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, contrariamente à maioria dos países europeus onde há convenções entre o Estado e os consultórios privados ou assistência no âmbito dos serviços públicos de saúde.”
Orlando Monteiro da Silva considera “urgente tomar medidas para conter o crescimento de novos médicos dentistas em Portugal. A profissão está saturada, com níveis de subemprego e de emigração crescentes e já preocupantes. A medicina dentária é um curso muito caro, que a prazo só vai ter saídas profissionais no estrangeiro. Estamos a investir na formação de jovens que não vão pagar impostos em Portugal. Temos das melhores faculdades de medicina dentária do mundo, é preciso apostar na atração de alunos estrangeiros e em formação pós-graduada, e em simultâneo diminuir o número de alunos nacionais inscritos nos mestrados integrados. Já por diversas vezes a OMD alertou as autoridades competentes para esta situação e temos manifestado total abertura para ajudar a encontrar uma solução com as entidades que têm poder de decisão nesta matéria”.
De acordo com os “Números da Ordem 2015” a média de idades dos médicos dentistas é de 38 anos, sendo que nos membros do sexo feminino esta média situa-se nos 36 anos e é inferior à média de idades dos membros do sexo masculino que está nos 40 anos.
Esta diferença etária entre sexos explica-se com a tendência de feminização da profissão, sendo as mulheres já 57,9% do total de membros inscritos na OMD. Esta tendência é sobretudo vincada em profissionais com menos de 45 anos, já que nas idades superiores a maioria dos profissionais inscritos na OMD são homens.
Os “Números da Ordem 2015” mostram ainda que 55% dos médicos dentistas ativos têm entre 26 e 40 anos de idade.
Dos profissionais ativos na OMD, 91,7% tem nacionalidade portuguesa e concluiu a licenciatura ou mestrado integrado em Portugal.
Em relação à distribuição da população por médico dentista verifica-se que as regiões da Lezíria do Tejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo são as regiões onde existem menos médicos dentistas por habitantes.
Já nas regiões do Cávado, Terras de Trás os Montes, Área Metropolitana do Porto, Região de Coimbra, Viseu Dão-Lafões e na Área Metropolitana de Lisboa o número de habitantes por médico dentista é menor que a média nacional.
Os “Números da Ordem 2015” mostram ainda que 11,2% do total de membros da OMD estão inativos, ou seja, há um total de 1.079 médicos dentistas inativos.
A grande maioria destes profissionais estão emigrados, sendo este o principal motivo alegado pelos médicos dentistas para pedir a suspensão da OMD.
Quase metade dos médicos dentistas inativos tem entre 26 e 40 anos e há mais mulheres inativas do que homens.
Reino Unido (59%), França (12,9%) e Brasil (7,4%) são os principais destinos de emigração dos médicos dentistas portugueses, mantendo a tendência dos últimos anos.
A OMD tem inscritos médicos dentistas de 39 nacionalidades, com destaque para o Brasil com 446 médicos dentistas a exercer em Portugal, seguindo-se Itália com 58, Espanha com 47 e a Alemanha com 31.
Fonte: O Jornal Dentistry
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
