7 cidades brasileiras têm prazo de seis meses para adaptações e, com isso, estarem habilitadas; ao todo, 205 manifestaram interesse
BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) liberou a criação de cursos de Medicina em 39 municípios do País, 14 deles no Estado de São Paulo. Outras sete cidades têm prazo de seis meses para fazer adequações e, com isso, estarão também habilitadas para sediar os cursos.
Os resultados fazem parte de um processo de seleção e avaliação realizado a partir de outubro do ano passado. Ao todo, 205 municípios manifestaram interesse em sediar cursos e 154 encaminharam documentação solicitada. Do total, no entanto, apenas 39 preencheram os requisitos necessários.
São Paulo foi o Estado com maior número de cidades consideradas aptas para sediar cursos: 14. Em seguida, veio a Bahia, com seis . Minas e Paraná tiveram, cada um, quatro cidades aprovadas. O Rio de Janeiro teve dois municípios selecionados.
Na lista de sete municípios com pendência, São Paulo também é o que apresenta maior número de cidades: três. Rio, Maranhão e Pará têm uma cidade considerada apta, mas com pendência.
A partir de agora, 39 municípios partem para a segunda fase, que é a apresentação de um plano de implantação das escolas. Uma audiência pública será realizada na próxima semana para discussão dos critérios de escolha das instituições. Municípios selecionados têm agora o compromisso de melhorar e manter a infraestrutura de saúde.
O MEC afirma que outras listas de municípios selecionados será divulgada. A segunda chamada deverá ser publicada em setembro.
De acordo com secretária de Regulação da Secretaria de Educação Superior do MEC, Marta Abramo, foram criadas até agora 4.199 vagas de cursos de Medicina. Com editais, outras 2 mil deverão ser abertas.
``Primeiro selecionamos o município, depois a entidade faz a proposta. Ela tem assim garantia de que seus investimentos terão retorno e nós, que a infraestrutura montada será adequada``, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. ``É um processo que está começando. Temos agora todo o trabalho de selecionar as instituições, um processo que terá de ser feito de forma transparente.``
Segundo o ministro, na audiência pública, serão discutidos os termos do edital de seleção.
Fonte: O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
