Pacientes chegavam a pagar até R$ 20 mil para burlar o sistema
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já identificou ao menos 40 pacientes que participaram de um esquema para `furar` a fila de espera de cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Promotoria de Justiça de Araranguá, que denunciou a fraude, calcula que alguns pacientes chegavam a pagar até R$ 20 mil para burlar o sistema.
As investigações da chamada `Operação Hígia` foram lideradas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e começaram há cerca de três meses no município de Araranguá, no Sul catarinense. O caso foi divulgado na última segunda-feira (1º) quando um assessor parlamentar do Estado foi preso por suspeita de envolvimento no esquema. Ele foi exonerado do cargo no dia seguinte, conforme o Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
Nesta quinta (4), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um hospital do Paraná, onde foram recolhidos diversos documentos. Até a próxima semana, o GAECO deve cumprir novos mandados e realizar buscas em dois hospitais do Sul de Santa Catarina.
De acordo com a promotora de justiça, Cristiane Angulski da Luz, a lista de pacientes que ‘furaram’ a fila do SUS provavelmente é maior do que a levantada até o momento. “Nós temos relatos de pacientes, por exemplo, que foram submetidos a procedimentos cirúrgicos há um ou dois anos”, explica. Entre as cirurgias mais comuns, às quais os pacientes burlavam o sistema, estão os procedimentos cardíacos e de redução de estômago.
O assessor parlamentar, preso na segunda (1º) foi exonerado do cargo e permanece preso temporariamente no Presídio Regional Santa Augusta de Criciúma, no Sul. Suspeitos de participarem do esquema, testemunhas e pacientes estão sendo chamados para depor ao Ministério Público.
Fonte: RBS
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
