Primeiro-ministro britânico e polícia manifestaram apoio à família
A justiça espanhola ordenou na noite desta terça-feira (2) a libertação imediata dos pais de Ashya King, o menino britânico de cinco anos que sofre com um tumor cerebral e saiu do hospital sem permissão médica.
Este anúncio foi feito após a decisão da justiça britânica de ordenar a retirada do mandado de prisão contra o casal, preso no sábado no sul da Espanha.
``Com a retirada do mandado emitido pelas autoridades britânicas, o Tribunal Nacional não vai esperar até amanhã, quando os pais se apresentariam ao juiz, e concordou com a libertação imediata``, informou uma fonte próxima ao caso.
Desta forma, Brett King, de 51 anos, e Naghemeh King, de 45, poderão deixar nas próximas horas a prisão de Soto del Real, em Madri.
Mais cedo, a promotoria britânica decidiu arquivar o processo contra o casal, para que possa se reunir com seu filho ``o mais rápido possível`` no hospital em Málaga (sul da Espanha), onde ele está internado, segundo um comunicado.
``Ficou provado que o senhor e a senhora King tomaram precauções para proteger a saúde de Ashya``, acrescentou a promotoria, garantindo que não irá tomar novas medidas contra o casal.
Os pais de pequeno britânico o tiraram na quinta-feira de um hospital em Southampton (sul da Inglaterra), descontentes com o tratamento que o jovem recebia e com o objetivo de levá-lo para a República Tcheca, onde teria acesso a uma terapia menos agressiva do que a radioterapia.
Mas ao chegarem na Espanha, onde tentariam vender uma propriedade para custear o tratamento, os pais de Ashya King foram detidos a pedido das autoridades britânicas.
Depois da detenção ocorrida no sábado no sul da Espanha, os pais de Ashya compareceram na segunda-feira a uma audiência.
Ambos não aceitaram ser entregues às autoridades britânicas, que haviam alertado a Interpol sobre sua fuga, afirmando temer pela vida de Ashya King, operado recentemente e que depende de uma sonda nasogástrica para sua alimentação.
Cameron apoia os King
Embora inicialmente o caso tenha sido registrado como um sequestro que colocava em risco a vida da criança, a opinião pública britânica logo voltou-se contra o que considerou um excesso de zelo policial e médico, e até mesmo o primeiro-ministro David Cameron expressou apoio aos pais.
``Fico feliz em saber que a ordem de prisão contra os pais de Ashya King foi retirada. É importante que a criança receba tratamento e o amor de sua família``, escreveu Cameron no Twitter após saber da decisão da promotoria.
A polícia, muito criticada, também saudou a decisão da promotoria e, implicitamente, acusou o hospital de Southampton onde Ashya estava internado.
A promotoria ``tomou a decisão correta ao retirar a ordem de detenção europeia``, declarou Simon Hayes, comissário-geral da polícia do condado de Hampshire, onde o caso teve início.
A polícia disse na quinta-feira que a criança estaria em perigo se não recebesse atendimento médico diário e se a bateria da sonda que o alimenta se esgotasse.
Mas o irmão de Ashya, Naveed, divulgou um vídeo no qual detalha todas as precauções tomadas para a viagem da criança.
``A vida da criança não esteve em perigo em momento algum. O pai sabe controlar perfeitamente a máquina que o alimenta``, afirmou seu advogado espanhol, Juan Isidro Fernández Díaz.
Fonte: France Press / G1
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
