O diretor do hospital reconheceu a falha e informou que abrirá sindicância
O Ministério Público Estadual quer que o Hospital Universitário Pedro Ernesto, ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), identifique por exame de DNA os corpos de 15 bebês que estão abandonados no necrotério da instituição, alguns há mais de quatro anos. Ao todo, foram encontrados 40 corpos de recém-nascidos amontoados ali. O diretor do hospital, Rodolfo Nunes, reconheceu a falha e informou que abrirá sindicância para corrigir os problemas.
O caso foi descoberto por acaso. Uma mulher deu à luz em junho de 2012 um bebê prematuro de seis meses, e que pesava 800 gramas. Usuária de crack, ela abandonou o menino no hospital. A promotoria da Infância e Juventude foi comunicada, como é de praxe. A criança morreu em agosto e a promotoria enviou ofício, pedindo informações sobre o sepultamento do bebê, para encerrar o caso. Não havia documento, porque o menino continuava no necrotério do hospital.
A promotora Ana Cristina Macedo vistoriou o necrotério. Encontrou 40 corpos de bebês, 15 deles sem identificação nenhuma.
— Eram corpos amontoados, mal armazenados. Uma situação estarrecedora, difícil de contar — disse em entrevista ao Fantástico.
Rodolfo Nunes disse à reportagem que o corpo do bebê havia sido encontrado e seria sepultado.
— Há um problema social de as pessoas não buscarem os corpos dos seus filhos que evoluíram mal e vieram a falecer. Não se tem prazo máximo para sepultamento e você pode ter a expectativa de que o familiar vai vir pegar o corpo — afirmou.
Além de exigir a identificação dos bebês por DNA, o MP pediu a lista com nome e endereço de todos os pais e cobrou que as crianças recebam "sepultamento digno".
Fonte: Zero Hora
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
