PORTUGAL
Uma enfermeira de 27 anos morreu durante uma cirurgia aos ovários a que se submeteu para poder engravidar.
O Tribunal de Portimão inicia esta terça-feira de manhã o julgamento de uma médica ginecologista acusada de homicídio por negligência, por alegadamente ter causado a morte a uma mulher na sequência de uma intervenção cirúrgica.
O caso remonta a Abril de 2011, quando a vítima, uma mulher de 27 anos, enfermeira, aceitou a sugestão da médica de se submeter a uma cirurgia aos ovários para poder engravidar.
Vera Alves morreu no bloco operatório no Hospital Particular do Algarve, em Portimão, devido a uma hemorragia, supostamente causada por feridas resultantes do acto cirúrgico.
Acusada em Janeiro de 2012 pelo Ministério Público (MP), a médica ginecologista requereu a abertura da instrução do processo, tendo o juiz decidido levá-la a julgamento sob acusação do crime de homicídio por negligência.
De acordo com o despacho de pronúncia, a que a agência Lusa teve acesso, o juiz Pedro Frias concluiu que a morte de Vera Alves ocorreu por "negligência" da arguida durante a cirurgia, ao, alegadamente, não proceder com o cuidado a que, "segundo as circunstâncias, estava obrigada e era capaz".
Segundo a pronúncia, o procedimento da médica terá provocado uma "hemorragia intra-abdominal e laceração do fígado", que estiveram na origem da morte de Vera Alves.
Para o tribunal, a arguida sabia que devia efectuar as manobras cirúrgicas de forma a não atingir qualquer veia, artéria ou órgão, "mas, por descuido ou inabilidade, não o fez, acabando por lacerar o fígado e provocar as feridas [...], conduta que devia e podia evitar".
A primeira sessão do julgamento está marcada para as 09h30, no 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
